Prefeitura assume aeroporto e prorroga contrato com Infraero para operar

A partir desta quinta-feira (1º), o Aeroporto Bartholomeu Lysandro não está mais sob a gestão da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC). A gestão está por conta da Prefeitura de Campos, mas o aeroporto continua funcionando normalmente, sem nenhuma alteração para pousos e decolagens de voos comerciais, offshore e particulares. 

Para manter a operação do aeroporto sem transtornos, a prefeita Rosinha Garotinho assinou no fim da tarde desta quarta-feira (30) convênio com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para prestação de serviços, que compreendem a operação do Bartholomeu Lysandro durante a transição, que vai durar até a Prefeitura concluir o processo licitatório e entregar o aeroporto para concessão à iniciativa privada.

A assinatura do convênio entre a Prefeitura e a Infraero foi realizada no gabinete da prefeita Rosinha Garotinho. Assinaram o documento, a prefeita, o superintendente da Infraero em Campos, João Pedro Aparecido Romano, que esteve acompanhado do analista contábil da autarquia, Sidney Silva Ribeiro; o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Wainer Teixeira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Orlando Portugal; e o procurador geral do município, Matheus José. Wainer prevê que a concessão seja feita ainda no decorrer de 2015.

- Estaremos publicando o edital até meados de outubro e até a conclusão da licitação para a escolha da empresa concessionária que vai operar o aeroporto. A operação será feita pela Infraero com todo efetivo atual, por 90 dias, conforme estipulado neste contrato para a transição – disse Wainer. 

Orlando Portugal falou sobre a importância do convênio. “É um ato histórico para Campos, porque o aeroporto retorna aos domínios do município. Ele será um dos vetores de desenvolvimento da região”, destaca Portugal.

Ao final da solenidade, a prefeita falou da importância do ato e destacou que conforme vem solicitando às autoridades da Secretaria de Aviação Civil e gestores da Infraero, em Brasília, os empregos de todos estão sendo preservados. "Estamos dando mais um importante passo no processo de concessão do aeroporto de Campos à iniciativa privada para promover o desenvolvimento. Nossa meta é ampliar o Bartholomeu Lysandro para atender as demandas crescentes de passageiros, com mais conforto e melhores aeronaves, e também transformá-lo num porto seco, para importação e exportação de mercadorias e peças para as indústrias que se instalam em Campos e na região", pontuou a prefeita Rosinha Garotinho.

Rosinha ressaltou: “Não temos interesse que nenhum funcionário do aeroporto saia. Desde que iniciamos os entendimentos com o governo federal para municipalizar o aeroporto, tenho tido a preocupação de que a transição e a entrega da concessão para a iniciativa privada não gere desemprego, mas que gere mais empregos”. 

- Tenho conversado com todos os ministros, desde quando era Moreira Franco, e hoje, selamos aqui este convênio de prestação de serviços da Infraero para a Prefeitura, com todo efetivo, inclusive os trabalhadores das empresas terceirizadas que trabalham no aeroporto. Pediremos à empresa que vencer a licitação que todos que tiverem interesse em permanecer em Campos, que sejam admitidos para continuar no aeroporto - anunciou a prefeita Rosinha Garotinho. 

O superintendente Pedro Romano comemorou o fato de que os 27 funcionários da Infraero e mais os terceirizados das empresas contratadas vão permanecer trabalhando normalmente.