Notícia no detalhe
Defeso da Piracema começa nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (1º) em conformidade com a legislação federal, o Defeso da Piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos nas chamadas águas continentais, que são os rios e lagos. Neste período, os pescadores devidamente cadastrados no Ministério da Agricultura e Pesca recebem o benefício do auxílio desemprego.
No município de Campos são cerca de 1800 pescadores cadastrados, contudo, devido à burocracia, nem todos recebem o benefício do governo federal. Por isso, são acolhidos pela prefeitura e recebem o benefício do Defeso Municipal.
De acordo com o diretor do Programa de Defesa Social/Renda Mínima, Norival Manhães, há muitos pescadores que aguardam o retorno da documentação do Ministério da Agricultura desde o ano de 2012, razão pela qual esses pescadores são abrigados no Programa do Defeso Municipal durante quatro meses, pelo qual recebem o benefício no valor de um salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 880,00.
O superintendente de Pesca e Aquicultura, Genivaldo Sales, deu mais informações sobre o Defeso, tendo em vista que há períodos distintos para o Defeso da Piracema nos rios e lagos (águas interiores ou águas continentais) e para o Defeso das águas oceânicas (que protege o período de desova do camarão no mar).
- O Defeso da Piracema dos peixes de água doce começa no dia 1º de novembro e vai até o último dia de fevereiro. Neste período, para garantir a reprodução dos peixes, fica proibida a pesca dos peixes nativos dos rios e lagos, como a acará, a curimatã, o sairu, a traira e até a tilápia, um peixe que acabou se adaptando aos nossos rios e lagos, e que também entra neste período de proteção da piracema - informou o superintendente.
Ele acrescentou que o Defeso do Camarão ou das chamadas águas oceânicas começa em 1º de março e vai até o último dia de maio.
- Temos um antigo problema que aflige os pescadores todos os anos, que é a burocracia do governo federal para liberar o auxílio desemprego dos pescadores. Temos um grupo de pelo menos 200 pescadores que já teve seus documentos encaminhados desde 2012, mas até agora não teve seus cadastros efetivados no Ministério da Agricultura e Pesca - detalhou Genivaldo Sales.
Últimas Notícias adicionadas
- 16/05/2024 20:11:13 Casa de Cultura Félix Carneiro recebe aula inaugural do “Ateliê Cultural”
- 16/05/2024 20:06:13 Quase 70 focos encontrados no Parque Aurora durante o Faxinão da Dengue
- 16/05/2024 19:57:24 Prefeitura alerta para falso agendamento para atendimentos nos CRAS
- 16/05/2024 18:44:13 Seminário do CAAC destaca importância do combate à violência sexual infantojuvenil
- 16/05/2024 17:13:46 População de Santo Eduardo e região será atendida com Atualização do CadÚnico
Casa de Cultura Félix Carneiro recebe aula inaugural do “Ateliê Cultural”
1605 20h06Quase 70 focos encontrados no Parque Aurora durante o Faxinão da Dengue
1605 19h57Prefeitura alerta para falso agendamento para atendimentos nos CRAS
1605 18h44Seminário do CAAC destaca importância do combate à violência sexual infantojuvenil
1605 17h13População de Santo Eduardo e região será atendida com Atualização do CadÚnico
Link para agendamento da atualização do CadÚnico é liberado
2Prefeitura paga servidores nesta terça incluindo equiparação ao piso do magistério
3Aposentados e pensionistas com pagamento do Piso Nacional do Magistério garantido
4Guarda Municipal realiza mais uma Operação Choque de Ordem na área da Pelinca
5Prefeitura altera carga horária de trabalho de servidores da FMIJ
6Agendamento para atualização do CadÚnico dos CRAS Jóquei, Chatuba, Codin e Ururaí