Um grupo técnico será criado para definir uma pauta de ações em conformidade com a demanda da Economia Solidária e com o Plano de Metas da gestão do prefeito Rafael Diniz, de acordo com a realidade do município. Este foi o resultado da reunião, realizada nesta terça-feira (09), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos que teve como tema central o debate do conceito de Economia Solidária em sua mais ampla definição atendendo ao conjunto de fatores que envolvem o segmento.
O subsecretário da pasta, Mário Sérgio Cardoso, recebeu representantes do Sebrae, Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares da Uenf (Itep/Uenf), Fórum de Economia Solidária, Ecoanzol, além de secretarias de Desenvolvimento Humano e Social e Superintendência de Trabalho e Renda. “O prefeito Rafael Diniz já sinalizou para que possamos dar andamento aos projetos voltados à Economia Solidária. Sou a favor que se forme grupos de trabalho “, informa Mário Sérgio, que estava em mãos com o ofício 04/2017, que trata justamente de pontos de negociação com a prefeitura, já apresentados ao prefeito em reunião anterior.
O grupo também está se articulando para a audiência pública da Frente Parlamentar de Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que será realizada em Campos, com participação de municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Na reunião desta terça, também, foi destacada a necessidade de desenvolver políticas públicas, a partir de ações em diferentes etapas de produção. “A Economia Solidária envolve desde o pequeno produtor até o design, por isso, é necessário que haja uma conexão urgente e dinâmica. É preciso ter um olhar global”, explica a coordenadora da Itep/Uenf), Nilza Franco Portela.
A aplicação destas políticas públicas parte também da necessidade de se criar um Selo Geográfico, ou seja, uma identidade de tudo que é produzido no município. Um exemplo citado pela gerente de Inclusão Produtiva e Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, Cláudia Gonçalves, foi a produção dos quilombolas do município. A estilista Lívia Amorim que, na reunião representou a Uenf, mas também está à frente do Coletivo Casinha, reforçou a necessidade do mapeamento, reconhecimento e identificação dessa produção local.
Durante a reunião, que contou com a participação do Sebrae, que atua na consultoria e gestão dos projetos, um destaque para as oportunidades que a legislação que ampara a Agricultura Familiar, flexibilizando a Lei 8666, Lei de Licitação, abre para os produtores do município. “Em lugares que têm uma economia criativa forte, com políticas públicas vetores do desenvolvimento, já é possível adquirir a produção local, através de chamada pública, assim como acontece com os agricultores familiares”, explica a consultora do Sebrae, Adriana Barreto.