Notícia no detalhe
Equipe do Peti realiza ação de conscientização na 58ª Expoagro
A Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), realizou neste final de semana uma ação na 58ª Exposição Agropecuária, realizada no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos. O objetivo é dar sequência ao trabalho de conscientização e orientação, que vêm sendo realizado junto à população, através de panfletagem e abordagem social.
- A nossa ação foi desenvolvida no sábado e no domingo, com o objetivo de conscientizar crianças, adolescentes, responsáveis e, sobretudo, comerciantes sobre a importância de estar resguardando o direito das crianças e adolescentes, garantindo que não estejam praticando qualquer atividade com fins lucrativos, bem como em situações insalubres, perigosas, degradantes disse a coordenadora Bianca Firmino.
Ela explica que, apenas, maiores de 16 anos ou, enquanto aprendiz, a partir dos 14 anos poderão desenvolver atividades profissionais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)e legislação vigente.
Durante essa ação, foram diagnosticados cinco casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vindo a serem orientados juntos aos responsáveis quanto à legislação. “Eles foram encaminhados a comparecer ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para que possam ser direcionados a atividades extra-escolares, além do acompanhamento familiar”, explica Bianca.
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