Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Campos realizou uma audiência sobre o Orçamento Participativo, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), para dialogar com as entidades de representação do município e sociedade civil organizada sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o exercício do próximo quadriênio 2018-2021. Durante o encontro, foram apresentados dados relacionados às 16 audiências já realizadas em todo o município desde o mês de junho.
As participações através do
link no site da Prefeitura de Campos e durante as audiências públicas já somam 1.300 participações, consolidando um avanço na democratização e transparência da Gestão Pública no município. Entre os principais temas apontados pela população como prioridades para o município, a Saúde (37,62%), a Educação (16,89%) e a Infraestrutura (15,22%) foram os primeiros citados. Já em relação aos bairros e distritos, os temas apontados como prioritários foram a Infraestrutura (37,88%), Segurança Pública (32,68%) e a Saúde (8,98%). Vale destacar ainda que o resultado das audiências será apreciado pelos poderes Legislativo e Executivo, pois nortearão a elaboração final do PPA. O documento deverá ser protocolado na Câmara Municipal até o dia 30 de agosto.
Segundo o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, cerca de 70 entidades de representação e sociedade civil organizada foram convidadas para que pudessem contribuir para a elaboração do PPA e conhecer os resultados das audiências do Orçamento Participativo.
— Convidamos 70 entidades para que todos pudessem observar o quanto de participação popular já tivemos nesse processo e o quanto eles ainda podem ajudar. Nós vamos às audiências públicas para ouvir, e nesta audiência para a sociedade civil organizada, estamos apresentando uma prévia dos resultados das audiências já realizadas, para que a sociedade civil perceba a nossa intenção, é que a participação ativa da população no processo de elaboração do PPA. O prefeito Rafael Diniz nos determinou para que entendêssemos as prioridades da população dentro da realidade de cada localidade, para que possamos, em seguida, elaborar a Leia Orçamentária de 2018, que vai alocar as prioridades, os programas e os projetos que a população identificou — explicou o secretário da Transparência e Controle.
O superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso, explicou aos presentes o conteúdo das apresentações sobre o Orçamento Participativo, utilizado durante a realização das audiências, e suas observações sobre as localidades onde audiências públicas distritais já foram realizadas.
— Isso nunca foi feito em Campos, é a primeira vez que o PPA é elaborado com este nível de participação desse debate. Nós começamos com 10 audiências públicas estipuladas na agenda, vamos terminar com 21, em todas as localidades do município. Em alguns pontos, as demandas bem pontuais, como, por exemplo, o conserto de alguns equipamentos em algumas unidades de saúde e em algumas escolas, questões relacionadas à gestão desses equipamentos. Outras às vezes nos surpreendem, como a criação de cursos profissionalizantes, a construção de áreas voltadas para a cultura, esporte e lazer, ideias para a mobilidade urbana, áreas de parques urbanos, entre outras, que nos faz entender que a cidade não está acessível à todos e nós entendemos é a cidade é um direito de todos — destacou o superintendente de Planejamento.