O Prefeitura realizou nesta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o projeto de ampliação e modernização do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, com foco na concessão público privada para realização do empreendimento. A audiência ocorreu pouco mais de um mês após a abertura de Consulta Pública, no âmbito do Procedimento de Manifestações de Interesse (PMI), com vistas a identificar possíveis interessados em apresentar propostas.
Representando a Prefeitura, o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada Municipal (CGP), Thiago Dias, e o presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA), Vinícius Vieira, apresentaram os três especialistas que participaram do projeto para fazer o seu detalhamento, observando os aspectos econômico, técnico e jurídico.
— Assumimos um aeroporto deficitário, que a Prefeitura tinha que pagar mais de R$ 300 mil por mês à Infraero para manter funcionando. Hoje ele já gera algum lucro, mas precisa ser ampliado e modernizado — explica Vinícius Vieira. “Uma cidade do porte de Campos precisa de um aeroporto com condições mais adequadas e temos que pensar na demanda projetada para daqui a 30 anos. Por isso buscamos parcerias para o investimento. Nesse período de Consulta Pública respondi pessoalmente a diversos interessados em informações. Iniciamos esse processo desde outubro de 2017, quando lançamos o edital de PMI, buscando o máximo de transparência em todos os passos do projeto para chegarmos a essa audiência pública com os interessados municiados com o máximo de informações possíveis para debater o projeto junto com a Prefeitura”, completou Thiago Dias.
Os consultores que participaram do projeto, o economista Daniel Keller, a engenheira Roberta Torres e o advogado Diogo Albaneze apresentaram o projeto a um grupo de vereadores e representantes da comunidade em plenário. Daniel falou a necessidade de aumentar a eficiência operacional, para atender, principalmente, o setor offshore. Diogo versou sobre os aspectos jurídicos envolvendo a concessão e Roberta apresentou as necessidades do Bartolomeu Lisandro.
— O projeto de engenharia estrutural para os próximos 30 anos envolve três fases, sendo a primeira, a ser implementada nos primeiros 10 anos, a mais importante. É preciso ampliar o pátio de aeronaves, que já enfrenta um “gargalo”, o terminal de passageiros, também defasado, a área de estacionamento e as vagas para taxis — enumerou Roberta, listando outras obras a serem feitas, como galpões para locação, espaços para lojas, instalações para o “porto seco”, dentre outras.
Em seguida, os consultores esclareceram dúvidas dos vereadores Ivan Machado, Eduardo Crespo e Josiane Morumbi, além do presidente da presidente da Associação das Indústrias da Codin e Guarus (AIC), Lucas Vieira, sobre diferença e vantagem entre concessão e privatização, se haveria custos, influência nas tarifas de voos comerciais e benefícios para indústrias locais, dentre outras.