O subsecretário Pedagógico da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece), Rafael Damasceno, se reuniu nesta sexta-feira (30) com os professores de Ensino Religioso da rede municipal. Os profissionais fizeram o concurso público de 2014, mas só tomaram posse no último mês de junho. O objetivo do encontro foi definir a criação de uma metodologia de trabalho, tomando por base as diretrizes curriculares do Ministério da Educação.
- O que nós viemos propor é um exercício democrático de construção coletiva das instruções curriculares da disciplina. Existe a estrutura curricular nacional, diretiva básica que diz respeito à seleção dos conteúdos, e veda o proselitismo. Então, o melhor caminho, como estamos tratando aqui, é seguir para questões relativas a valores e cidadania. Desta forma, precisamos criar um grupo de trabalho para definirmos orientações sobre como abordar metodologicamente estes instrumentos - explana Damasceno.
Ao todo, foram empossados 13 professores de Ensino Religioso. Todos foram alocados em unidades escolares com grande número de estudantes e em diferentes áreas do município, como região central, Travessão, Baixa Grande e Farol. Segundo eles, a maioria dos alunos acredita que terá uma aula sobre uma religião específica, com uma oração ao final, entretanto, o conteúdo é baseado em construção de ética, cidadania e valores.
- Trabalho os princípios humanísticos, a prática cidadã e construo o conteúdo a partir do que abordamos em sala de aula. Como tenho alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos), que são mais velhos, as aulas fluem dentro das temáticas trazidas por eles - relata o professor Carlos Rego, do Cemei do Parque Aurora.
Todos são unânimes em dizer que, quando descobrem do que realmente se trata a disciplina, a recepção e interação são muito boas. “O ensino religioso forma moralmente e eticamente o aluno. Os estudantes se sentem à vontade pra se abrir sobre assuntos difíceis, como abusos e violências”, enfatiza o professor Érick Ramos. A coordenadora do segundo segmento de Ensino Fundamental, Débora Matos, marcou novas reuniões com os professores.
A disciplina é de oferta obrigatória, mas facultativa aos estudantes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece no seu artigo 33 que o ensino religioso “é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Ou seja, sem a tentativa de impor um dogma ou converter alguém.
Entretanto, no ano passado, o Superior Tribunal Federal (STF) permitiu o ensino confessional nas escolas, admitindo que professores promovam suas crenças em sala de aula, embora os estados e municípios ainda tenham autonomia curricular e continuem livres para decidir se devem remunerar os professores ou fazer parcerias com instituições religiosas para que o trabalho seja voluntário.