Representantes de 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Campos assinaram, nesta quarta-feira (31), os termos de fomento que vão permitir o repasse de recursos pela Prefeitura para a continuidade do atendimento prestado a crianças e adolescentes do município. Antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara de Vereadores, ocorrida em 24 de janeiro, a Prefeitura estava impedida de renovar o convênio com as entidades. O incentivo é destinado pela administração municipal para as OSCs sem fins lucrativos que participaram do chamamento público da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), aberto em agosto do ano passado, para apresentação dos seus planos de trabalho.
A solenidade, realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), foi presidida pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Alefe Ferreira Sardinha Benevides, e o vice-presidente do Conselho e presidente da FMIJ, Leon Gomes.
Também estavam presentes a contadora do CMDCA, Márcia Ildenete Mendes, pais e crianças atendidas pelas entidades.
Durante a cerimônia, Leon Gomes informou às instituições que os recursos serão pagos nesta quinta-feira (1º).
“O empenho já foi feito e o pagamento será executado amanhã (quinta-feira)”, disse Leon, ressaltando que, se a LOA tivesse sido votada só em fevereiro, as instituições não iriam receber o recurso referente a janeiro.
“Quero agradecer ao prefeito Wladimir Garotinho, que foi incansável na luta pela votação da LOA; às instituições que não cruzaram os braços e foram para as ruas; e ao Ministério Público, que teve papel fundamental em todo esse processo. Nossa luta é pela garantia dos direitos de cada criança, de cada adolescente e, consequentemente, de suas famílias. Temos que lutar pela garantia desse direito e mostrar que, independentemente das questões de vulnerabilidade que qualquer indivíduo possa ter, ele é um cidadão”, acrescentou Leon.
Já o presidente do CMDCA, Alefe Ferreira, agradeceu o empenho de Leon que, na época, presidindo o Conselho, entrou com ação civil pública junto ao Ministério Público para a votação da LOA, e às instituições pelo trabalho realizado. “Parabéns a todos que fizeram esse dia acontecer”, disse.
Representando as 13 OSCs, a coordenadora da Fundação CDL, Kelly Mendonça, disse que, a partir de agora, as entidades poderão trabalhar com afinco e tranquilidade durante o ano de 2024.
“O CMDCA foi o grande articulador para que hoje estivéssemos aqui. A união das entidades em prol da votação da LOA também merece ser ressaltada”, afirmou.
Com duas filhas de 8 e 9 anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Flávia Corrêa Rosa Bernardo, 44 anos, falou em nome das mães atípicas.
“Vivemos momentos de aflição e incerteza, mas agora é de refrigério. Quero agradecer ao prefeito Wladimir e a Leon pelo cuidado para com nossas crianças”.
Também mãe atípica, a dona de casa Rosana Ribeiro do Espírito Santo, 45 anos, ressaltou que o acompanhamento que a filha recebe da Associação de Pais de Pessoas Especiais (Apape) tem sido fundamental para sua evolução.
“Hoje ela está com 4 anos de idade, mas descobri que era autista quando tinha 2 anos. A Apape é essencial em nossas vidas. Foi a única porta que se abriu para mim quando eu precisei”.