A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, recolheu, na manhã desta terça-feira (9), os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que serão doados a entidades e órgãos socioassistenciais nesta quarta (10). A maior parte dos alimentos é produzida por agricultores familiares de Campos e a doação tem o objetivo de assegurar a segurança alimentar e nutricional dos assistidos.
Além das 11 entidades cadastradas para receber a doação, quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) receberão cestas verdes, beneficiando cerca de mil famílias.
De acordo com a coordenadora do PAA, Gleiciane Pimentel, o programa garante que os produtores tenham retorno concreto e não fiquem nas mãos dos atravessadores, sabendo que vão escoar a produção e comercializar os produtos diretamente para o poder público, com um preço pré-estabelecido. “Durante todo o período do projeto, o agricultor familiar conhece o preço que vai receber pelo produto e essa é mais uma forma que ele tem de escoar a sua mercadoria e ter garantia do recebimento”.
A coordenadora conta ainda que cestas verdes foram entregues ao CRAS de Morro do Coco na última semana, para distribuição na localidade de Santo Eduardo, região mais atingida pelas fortes chuvas na segunda quinzena de março. Alguns CRAS serão beneficiados quinzenalmente com os alimentos. Nesta semana, receberão os Centros de Referência da Penha, Jóquei, Custodópolis, Goitacazes e mais dois CREAS.
“A importância é enriquecer a alimentação dos beneficiados. Serão em média mil famílias já credenciadas nos CREAS que receberão as cestas verdes. Vale ressaltar que essas famílias beneficiadas junto aos CRAS são famílias que já estão previamente cadastradas. O CRAS tem um cadastro onde já atende algumas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar”, explicou Gleiciane.
ENTENDA O PAA
O programa, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Como o PAA é um programa federal, o recurso, no valor de R$ 1,3 milhão, é enviado pelo Governo Federal ao município para a operacionalização.
Visando alcançar esses dois objetivos principais, o programa direciona recursos ao município para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos e pela rede pública e filantrópica de ensino.