Notícia no detalhe
Rosinha: se veto for derrubado, região vai perder royalties
Durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), a Prefeita Rosinha Garotinho enumerou algumas das perdas que a população de Campos e demais municípios da região vão sofrer, caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Lula à emenda Ibsen. A emenda prevê a redistribuição dos royalties do petróleo dos municípios produtores com todos os mais de 5 mil municípios brasileiros não produtores.
- Tenho a preocupação com a perda dos royalties porque, no caso de Campos, a população já perderá 31% da receita, a partir de janeiro, o que representará uma redução de R$ 150 milhões, e aí, acabarão os repasses para os hospitais que vão fechar. Os Programas de Bolsas Universitárias e das escolas do ensino fundamental também vão ficar comprometidos, como o Programa Campos Cidadão, da passagem a R$ 1,00 e o Bolsa Família, que garante renda mínima para 26 mil famílias. Até 2020, a perda de receita dos royalties para Campos será de 80%. Hoje, a nossa arrecadação é de R$ 40 milhões e a do Acre, que não é produtor de petróleo, será de R$ 585 milhões, com os royalties que serão retirados dos municípios produtores, como da Bacia de Campos - alertou Rosinha.
O secretário de Comunicação, Mauro Silva, e o presidente do Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool (Sindaaf), Geraldo Coutinho, declararam que o setor sucroalcooleiro está disposto a integrar mais uma vez a luta em defesa dos royalties. Ele destacou o espírito de liderança regional da prefeita e disse que é aliado da sociedade civil organizada no manifesto contra a posição do Congresso Nacional em permitir ferir a Constituição pela ganância dos royalties dos municípios produtores. O secretário Mauro Silva recordou o início da luta travada em Campos e na região pela defesa dos royalties.
- Ainda em 2009, quando ninguém percebia o que estava sendo tramado no Congresso Nacional em relação aos royalties, a prefeita Rosinha anteviu o que poderia acontecer e iniciou a luta, mobilizando os governadores e deputados dos estados produtores. Essa sua iniciativa evitou a aprovação da Emenda Ibsen, na calada da noite. Eu e dirigentes de entidades de Campos estávamos presentes quando a prefeita foi ao governador Sérgio Cabral e ele ficou assustado quando ela apresentou os números referentes às perdas de royalties para os municípios e para o Estado do Rio – disse o secretário.
Ele acrescentou que, da mesma forma, aconteceu quando a prefeita Rosinha, na condição de presidente da Ompetro, mobilizou o então governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o então governador do Estado de São Paulo, José Serra. “O Serra ficou assustado, e de tão preocupado, chamou o seu assessor para conhecer as informações que a prefeita Rosinha lhe passava. Conseguimos lutar e chegar até aqui, sem sermos derrotados. Então, continuemos a luta, mesmo que ela seja decidida no Supremo Tribunal Federal", conclamou Mauro Silva.
Últimas Notícias adicionadas
- 03/05/2024 22:08:04 Prefeito e primeira-dama prestigiam Encontro da Família na ONG Orquestrando a Vida
- 03/05/2024 18:49:38 Maio Amarelo: IMTT e HFM fazem blitz educativa pela paz no trânsito
- 03/05/2024 17:51:01 Imposto de Renda: Prefeitura e CRC-RJ orientam contribuintes
- 03/05/2024 17:01:25 Palácio da Cultura receberá 3° Encontro de RPG neste sábado
- 03/05/2024 16:41:20 Dados do IBGE demonstram redução do índice de pobreza em Campos
Prefeito e primeira-dama prestigiam Encontro da Família na ONG Orquestrando a Vida
0305 18h49Maio Amarelo: IMTT e HFM fazem blitz educativa pela paz no trânsito
0305 17h51Imposto de Renda: Prefeitura e CRC-RJ orientam contribuintes
0305 17h01Palácio da Cultura receberá 3° Encontro de RPG neste sábado
0305 16h41Dados do IBGE demonstram redução do índice de pobreza em Campos
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda
2Prefeitura abre vagas de estágio para universitários nesta segunda-feira
3Prefeitura paga servidores nesta terça incluindo equiparação ao piso do magistério
4Mais de 300 vagas de emprego no Espaço da Oportunidade nesta segunda-feira
5Educadores Sociais têm seu primeiro dia de trabalho com capacitação
6Prefeitura lança Fundecam Emergencial de apoio às vítimas das fortes chuvas