Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• (PRGe SRP 004/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de desinfecção hospitalar com comodato de equipamentos e acessórios, visando garantir a assistência aos pacientes e profissionais da Fundação Municipal de Saúde.

  27/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO (PRGe 001/2024 – PGM) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica capaz de atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município na automatização dos processos físicos e eletrônicos de execução fiscal, gestão de processos do contencioso comum e processos administrativos, abrangendo implantação, treinamento, suporte e manutenção.

  21/08/2024
  
  
  AVISO
  
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• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 – SMDHS) – Aquisição de materiais de consumo descartáveis para atender à demanda da Proteção Social Básica – PSB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.

  20/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSO - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM) - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
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• DECISÃO DE RECURSO - XY DIAGNOSE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
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• DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE CAMPOS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
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• DECISÃO DE RECURSO - BEDALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe 007/2024 – FMS) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de abastecimento, armazenamento, geração de gases medicinais, fornecimento de peças e manutenção preventiva e corretiva da rede de gases para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde (FMS).

  19/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PRGe 001/2024 – FEGCM) – Aquisição de ração para os agentes caninos (animais adultos e filhotes) do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.

  16/08/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe SRP 008/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL visando a assistência aos pacientes nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.

  16/08/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMARH) – Credenciamento de leiloeiros oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a realização de leilões na modalidade presencial e online, transmitidos simultaneamente, a fim de realizar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.

  12/08/2024
  
  
  AVISO

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