A Prefeitura de Campos, por meio do setor de Posturas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, vem intensificando a fiscalização de imóveis, terrenos e veículos em situação de abandono. A iniciativa busca garantir a organização urbana, preservar as condições de segurança e circulação e ainda orientar os proprietários sobre a necessidade de manter seus bens regularizados e em boas condições.
Desde o início do ano, o setor recebeu mais de 250 denúncias relacionadas a imóveis e veículos abandonados. Entre janeiro e agosto, foram realizados diversos procedimentos de fiscalização a partir das denúncias recebidas pela população. No período, foram 158 boletins de denúncias vistoriados, sendo 104 relacionados especificamente a imóveis abandonados. A fiscalização também resultou na retirada de 373 espelhos de imóveis, utilizados para auxiliar na localização dos responsáveis pelos terrenos e imóveis.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Posturas, Paulo Roberto Siqueira, após a identificação de um terreno abandonado, o fiscal realiza a vistoria no local e busca localizar o proprietário. Quando encontrado, o responsável é notificado e recebe prazo de 30 dias para regularizar a situação, incluindo a limpeza do terreno. “Após os 30 dias, o fiscal retorna ao local para verificar se a determinação foi cumprida. Caso não tenha sido feita a regularização, é lançada a multa”, explicou.
Quando o proprietário não é localizado inicialmente, a fiscalização adota outros procedimentos para tentar identificar o responsável pelo imóvel. “O referido imóvel é publicado no Diário Oficial do município, com prazo de 30 dias, e também são encaminhadas correspondências ao endereço identificado por meio do espelho do imóvel, obtido junto à Secretaria de Fazenda”, destaca o diretor de fiscalização.
Durante as ações realizadas neste ano, 30 terrenos foram submetidos a serviços de limpeza, enquanto 235 cartas foram encaminhadas aos responsáveis. Ao todo, foram registrados 72 retornos decorrentes das cartas e ligações realizadas pela fiscalização.
A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela conservação e limpeza dos terrenos e imóveis é dos proprietários, que devem manter os locais em condições adequadas, evitando que se tornem pontos de descarte irregular de resíduos, proliferação de animais e outros problemas que possam afetar a segurança e a qualidade de vida da população.
O trabalho de Posturas também abrange veículos e estruturas abandonadas em vias e áreas públicas. Entre janeiro e agosto, foram registrados 54 boletins relacionados a veículos abandonados, resultando na remoção de 38 veículos e oito trailers.
As ações têm como objetivo promover a regularização das áreas públicas afetadas pela presença de veículos e estruturas abandonadas, contribuindo para a organização urbana e para a melhoria das condições de segurança e circulação.
Além da fiscalização, o setor também atua em outras ocorrências relacionadas às normas de Posturas Municipais, como denúncias envolvendo som alto em estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, casas de shows e restaurantes.
POPULAÇÃO PODE AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO
A participação da população é importante para auxiliar o poder público na identificação de imóveis, terrenos e veículos abandonados. As denúncias podem ser encaminhadas ao setor de Posturas pelo telefone/WhatsApp (22) 98168-3645.
A Prefeitura orienta que, ao realizar uma denúncia, o cidadão informe, sempre que possível, o endereço ou ponto de referência do local e outras informações que possam facilitar a identificação da ocorrência.
O trabalho de fiscalização é permanente e busca não apenas aplicar as penalidades previstas para os casos de descumprimento, mas também garantir que os proprietários tenham a oportunidade de regularizar a situação dentro dos prazos estabelecidos pela legislação municipal.
