Prefeitura avalia novas parcerias com a Receita para ampliar serviços à população

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes recebeu, nessa quarta-feira (12), representantes da Receita Federal para tratar de possíveis parcerias voltadas à modernização de serviços e à promoção da cidadania fiscal no município. Participaram do encontro os analistas tributários Gustavo Brum, Gerson Chada e Frederico Amaral, que apresentaram uma série de iniciativas disponíveis para adesão dos municípios.

Entre os temas abordados estiveram os Acordos de Cooperação Técnica, que possibilitam o intercâmbio de informações fiscais e cadastrais; a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), que leva os serviços da Receita Federal diretamente ao cidadão; e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior para oferecer atendimento gratuito a pessoas de baixa renda e pequenos empreendedores.

Os representantes também destacaram programas como o Convênio do Imposto Territorial Rural (ITR), que permite ao município assumir a fiscalização e arrecadação total do tributo, o processo digital de atendimento entre Receita e administração municipal, e iniciativas de educação fiscal em escolas, com enfoque na formação cidadã desde a educação básica.

De acordo com os técnicos da Receita, as parcerias trazem benefícios diretos tanto para a gestão pública quanto para a população, fortalecendo a transparência, a eficiência tributária e o acesso a serviços essenciais.

O secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, destacou a importância de fortalecer a cooperação com os órgãos federais.

“Essas parcerias representam uma oportunidade de inovação e de melhoria na qualidade do serviço público. Trabalhar junto à Receita Federal é garantir mais eficiência administrativa e ampliar o acesso da população a serviços que fazem diferença no dia a dia”, afirmou Wainer.

O encontro reforça o compromisso da Prefeitura em buscar soluções inovadoras e cooperativas para aprimorar o atendimento ao cidadão e ampliar as ferramentas de gestão pública municipal.