Questões habitacionais são foco de projetos que participam do Mais Ciência

Dois projetos contemplados pelo programa Mais Ciência, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), apresentam propostas práticas para enfrentar problemas habitacionais em Campos dos Goytacazes. O primeiro projeto, intitulado “Catálogo de práticas e soluções construtivas apoio técnico para a mutirão e autoconstrução em habitações de interesse social”, busca compilar técnicas e materiais que possam ser aplicados por famílias de baixa renda. O segundo projeto, “Habitação social em áreas centrais: novos usos para imóveis em estado de abandono em Campos dos Goytacazes”, propõe mapear e propor formas de reocupação de imóveis ociosos no centro da cidade Ambos são coordenados por Luciano Falcão da Silva.

O catálogo tem como finalidade oferecer soluções técnicas e pedagógicas que facilitem intervenções de pequena escala e aumentem a segurança e o conforto das moradias. Entre as metas estão a identificação de métodos construtivos acessíveis a famílias em autoconstrução, a avaliação da viabilidade econômica e ambiental de tais práticas e a produção de materiais didáticos para oficinas e treinamentos voltados a moradores, estudantes e profissionais. O projeto também prevê a validação das soluções em projetos piloto desenvolvidos com comunidades assistidas pelo Estúdio Dignifica.

A abordagem metodológica do catálogo combina revisão bibliográfica com trabalho de campo. Conforme explica Luciano, “foram realizados levantamentos bibliométricos em bases internacionais, visitas a mutirões, conversas com moradores e oficinas participativas”. Entre as soluções já testadas na fase de projeto estão o uso de blocos de concreto estrutural, esquadrias amplas para ventilação cruzada e forros ventilados que melhoram o conforto térmico sem soluções de alto custo.

Luciano afirma que a iniciativa parte de problemas vividos na cidade e que as soluções precisam ser práticas e didáticas. Segundo ele, “enquanto se fala muito em déficit habitacional a taxa de inadequação habitacional é cinco vezes maior e isso significa que muitas casas existem, mas colocam em risco a saúde e a vida de quem mora nelas”. Eduardo acrescenta que as fichas e cartilhas em desenvolvimento têm por objetivo mostrar em linguagem simples como pequenas intervenções podem aumentar a qualidade da moradia e servir de base para oficinas e treinamentos nos bairros afetados.

Já o projeto sobre habitação central partiu de levantamentos anteriores e da percepção de que o esvaziamento do centro convive com imóveis subutilizados que poderiam receber moradia de interesse social. No total, 259 imóveis foram catalogados e a base de dados foi integrada, permitindo visualizar padrões de vacância, identificar áreas com potencial de reocupação e selecionar imóveis estratégicos para estudos de retrofit ou conversão para uso misto. A pesquisa também articula aspectos técnicos jurídicos e econômicos necessários à reocupação.

A metodologia adotada para o estudo do centro inclui verificação de estado de conservação, contato com proprietários e elaboração de diretrizes arquitetônicas. Luciano explica que foi elaborado um roteiro em sete etapas para orientar processos de reocupação que vai do diagnóstico inicial à execução com monitoramento social. O embasamento legal integra a função social da propriedade, o Estatuto da Cidade, a Lei Municipal nº 9.069/2023 e a Lei Federal nº 11.888/2008.

O coordenador destaca que os resultados esperados vão além de relatórios acadêmicos e incluem cartilhas, mapas e gráficos capazes de subsidiar políticas públicas e intervenções concretas. A parceria entre universidade e gestão municipal tem papel central e o Programa Mais Ciência é apontado por Luciano como “um instrumento que aproxima pesquisa e administração, permitindo que estudos se transformem em ações alinhadas às realidades locais”.

Os dois projetos combinam pesquisa aplicada, formação e extensão com foco em soluções replicáveis e de baixo custo. Luciano frisa ainda que as entregas previstas incluem protótipos de catálogos e cartilhas, oficinas, práticas e estudos de caso que servirão de referência para gestores profissionais e moradores. A divulgação dos resultados ocorrerá em eventos e publicações e pretende facilitar a adoção das propostas por quem toma decisões e por quem vive as condições habitacionais que os estudos procuram transformar.