Notícia no detalhe
Rosinha acompanha reunião da comissão paritária dos royalties
A Prefeita Rosinha Garotinho está em Brasília, onde acompanhou a reunião da comissão paritária dos royalties de petróleo, onde cinco deputados de estados produtores do óleo debateram propostas com cinco deputados de estados não produtores, sobre o projeto aprovado no Senado de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na reunião, foi apresentada proposta do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).
Garotinho sugeriu manter os valores atuais recebidos pelos produtores em
relação aos campos já licitados, até hoje, chegando a uma média de
arrecadação dos últimos seis meses, com correção sistemática e anual
pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). Tudo o que for licitado
daqui para a frente, será dividido de acordo com índices do FPE (Fundo
de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), porém, com novos critérios que ainda serão discutidos, para
não haver injustiças. "Minha proposta foi bem aceita pelo grupo", informou Garotinho, que apresentará formalmente um texto amanhã (14), para discussão final na próxima terça (20), às 10h, em Brasília.
Para o economista Ranulfo Vidigal, esta é uma boa proposta para levar a uma mesa de discussão. “Estamos lutando contra um rolo compressor forte, com grandes nomes no cenário político nacional contra nós. A correção pelo IGPE não deixa haver defasagem no valor. Manteremos nosso orçamento de forma sustentável, enquanto lutamos para aumentar nossa arrecadação própria, nos livrando da condição de dependentes dos royalties, mas sem desmontar orçamentos atuais”, explicou.
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