Compras do Dia das Mães com fiscalização do Procon/Campos

Com a proximidade do Dia das Mães, os fiscais do Procon/Campos estarão visitando os estabelecimentos instalados nos principais shopings, além do comércio da área central. Os técnicos do órgão realizam essa operação para assegurar o direito dos consumidores, atuando preventivamente de forma a harmonizar a relação de consumo.

De acordo com a secretária executiva do Procon, Rosangela Tavares, o trabalho desenvolvido pelo Procon traz segurança aos consumidores e serve, também, para conscientizar os fornecedores de seus direitos e deveres. “É comum o fornecedor praticar um ato por desconhecimento da norma, por isso, primeiramente será orientado a corrigir o procedimento que fere as normas do CDC, garantindo que o direito do consumidor seja resguardado”, disse.

Dentre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais do órgão, destacam-se a falta de exposição correta dos preços e condições de pagamento, venda com preço diferenciado no cartão de crédito, exigência de tempo de abertura de conta-corrente para o pagamento com cheques e, principalmente, cartaz com endereço e telefone do Procon.

Rosangela lembra, ainda, que nas compras efetuadas em que ficar acordada a troca do produto por motivo de tamanho, cor, padronagem, entre outros, devem ser documentadas, se possível na própria nota fiscal, garantindo o direito do consumidor já que o troca pura e simples é mera liberalidade do fornecedor, não existindo previsão legal que ampare o consumidor sem que um acordo seja firmado entre as partes.

Dias de atuação

Dias Horário Local
28 e 29 de abril 9h às 17h Campos Shopping
30 de abril e 3 de maio 9h às 17h Pelinca Square Center
04 de maio 9h às 17h Shopping Avenida 28
05 de maio 9h às 17h Vips Center Shopping
06 e 07 de maio 9h às 17h Parque Centro Shopping