Notícia no detalhe
Audiência Pública para Plano Municipal de Saneamento dia 30
A Prefeitura de Campos realiza no dia 30 deste mês a primeira Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município. O evento, aberto aos cidadãos moradores em Campos, será realizado no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos e tem por finalidade dar oportunidade para a população apresentar as demandas por saneamento básico, de forma a incluí-las na construção do Plano de Saneamento, por ser considerada etapa fundamental na legitimação de políticas públicas do setor, visando à universalização do atendimento e a eficácia das metas e ações na área de saneamento básico.
O objetivo específico da Audiência Pública será o de receber sugestões, críticas, recomendações e propostas, de forma a democratizar a participação popular na elaboração do plano, ao mesmo tempo em que confere transparência na sua formulação, de forma a contemplar o interesse coletivo.
A prefeita Rosinha Garotinho delegou à secretária de Planejamento e Gestão do Município, Ana Lúcia Boynard, a atribuição de presidir a Audiência Pública, com base nos preceitos verificados no Decreto 271/2012, publicado no Diário Oficial do Município na data de 12 de junho deste ano de 2012.
Sobre a participação popular na Audiência Pública, Ana Lúcia esclarece que "de acordo com o artigo oitavo do referido Decreto, poderá participar qualquer cidadão ou cidadã, residente em Campos, sem distinção de qualquer natureza, desde que esteja interessado em contribuir com a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, e que esteja devidamente inscrito para o evento, nos termos do edital publicado no dia 7 de junho.
- Será direito dos participantes manifestar livremente suas opiniões sobre questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando o regimento. Da mesma forma, os participantes inscritos também poderão debater as questões tratadas no âmbito do mesmo fórum. Mas cada participante terá deveres, como respeitar o regimento interno da audiência pública; respeitar o tempo estabelecido para intervenção, e a ordem de inscrição; tratar com respeito e civilidade os demais participantes e organizadores, lembrando que a ordem de inscrição é que determinará a ordem sequencial dos debatedores -, esclarece Ana Lúcia Boynard.
Últimas Notícias adicionadas
- 02/07/2024 22:14:53 Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
- 02/07/2024 21:55:22 Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
- 02/07/2024 20:03:03 Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
- 02/07/2024 18:19:52 Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
- 02/07/2024 18:08:39 Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
0207 21h55Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
0207 20h03Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
0207 18h19Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
0207 18h08Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Produtores da agricultura familiar usam aparelho de medição de sucralose em frutas