Morar Feliz: maior programa habitacional do país

Hoje em Campos, 5.426 famílias vivem outra realidade, bem melhor, segundo elas, do que antigamente, quando residiam em áreas de risco, em locais sem a mínima segurança e infraestrutura. Centenas delas na beira de estradas, outras em margem de rios e lagoas e muitas em casebres de papelão e plástico. Era assim, até que essas famílias foram inseridas no Morar Feliz, o maior programa habitacional do interior do país, que oferece moradia com total infraestrutura e acessibilidade, entre outras vantagens.

São 14 conjuntos habitacionais espalhados por 10 bairros no município, entre eles, Parques Prazeres, Aldeia,Tapera e Eldorado, Lagoa das Pedras, Santa Rosa, Novo Jóquei, Penha, Travessão, Esplanada, entre outros. Com a conclusão da etapa de demolições das antigas construções, foi iniciada a retirada dos entulhos para que, em breve, essas áreas desocupadas sejam urbanizadas e, em caso de estar em beira de estrada, promover a duplicação de vias de trânsito.

Os condomínios residenciais do Programa Morar Feliz contam com drenagem, abastecimento de água e esgoto, iluminação, telefonia, arborização, transporte público, entre outros benefícios. As casas têm pintura textualizada, com cores variadas nas fachadas e telhas, esquadrias de alumínio e gramado. Dez por cento das casas são destinadas as pessoas com necessidades especiais ou idosas, sendo que estas casas têm medidas maiores, que permitem total fluxo dos proprietários, banheiro adaptado, porta abrindo para fora, cumprindo todas as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

 - São casas confortáveis, com dois quartos, iluminação natural, ventilação cruzada, piso cerâmico com rodapé, laje, quadro de disjuntor e chuveiro elétrico - informa o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto.

E quem pensa que as famílias não têm acompanhamento após a mudança, está enganado. A partir daí entra um grupo formado por um síndico, um agente social e um assessor técnico, totalizando 108 pessoas. Esse grupo serve de elo de ligação entre a população e o poder público, fazendo o acompanhamento das famílias, levantando as necessidades locais, fiscalizando e levando as possíveis reivindicações para as secretarias municipais.

Perda – Os contemplados com as casas do Programa Morar Feliz têm direitos, como por exemplo, de receber uma casa com toda a infraestrutura e com acessibilidade, mas também deveres. Entre eles, manter o imóvel em condições de uso, não descaracterizar a área onde ele foi construído, não abandonar, alugar ou vender. Essas cláusulas estão no Termo de Posse que assinam quando recebem o imóvel e, em caso de desobediência, a casa é retomada pela prefeitura.

A diretora de Políticas Habitacionais da secretaria, Emily Silveira, explica que, até agora, foram retomadas 25 casas por diferentes motivos e as pessoas retornaram às suas moradias anteriores. “Esse é um processo mais demorado, porque nossos técnicos recebem a denúncia, averiguam,fazem o levantamento e, depois de constatado o fato, o jurídico é acionado para a retomada”, acrescenta a diretora.