Carnês do IPTU 2010 entregues nesta segunda

Os carnês do IPTU 2010 serão entregues a partir desta segunda-feira (24) pelos Correios. A informação é do Secretário de Finanças, Francisco Esquef. O tributo poderá ser pago à vista com desconto de 10% até 30 de junho. O contribuinte pode optar pelo pagamento em até 7 parcelas mensais, devendo pagar a primeira também até 30 de junho.

O secretário Francisco Esquef assinala que serão mais de 114 mil carnês distribuídos, com a base de cálculo idêntica à de 2009, acrescida da variação do IPCA, de cerca de 4,5%.

Dos cerca de 149 mil lançamentos pela Secretaria de Finanças, existem 9.648 novos registros, decorrentes de imóveis recém cadastrados e 2.475 revisões fiscais solicitadas pelos contribuintes (para informar alterações como um terreno que passou a abrigar uma residência, desmembramentos, entre outras do gênero).

Quanto aos cerca de 35 mil contribuintes do imposto territorial, a exemplo de anos anteriores, eles deverão se dirigir à Secretaria de Finanças, a partir desta segunda (24), para solicitar a emissão automática dos carnês.

Com relação às isenções, cuja expectativa da Secretaria de Finanças é de que seja superior a 25 mil requisições, o prazo para sua solicitação foi prorrogado de 30 de junho para 30 de setembro. O secretário destaca a importância desse cadastramento: “Ele servirá de base para isenções automáticas a serem concedidas em 2011”.

São alguns critérios para solicitar a isenção: ser proprietário de um único imóvel residencial com até 40 metros quadrados e renda mínima familiar até três salários mínimos, ser proprietários portadores de doenças degenerativas ou incapacitantes, como tuberculose ativa, portadores de HIV, entre outras.

A Central de Atendimentos ao Contribuinte, que funciona na Rua Treze de Maio, número 129, terá seu horário de funcionamento ampliado, passando a ser das 8h30 às 16h. A Central ampliou, ainda, o número de guichês, em 50%, de 8 para 12. Há ainda um plantão fiscal permanente para esclarecer dúvidas referentes a lançamentos nos carnês de IPTU. Informações podem ser obtidas também pelos telefones 2726-6525, 2726-6526 e 2723-1658.