Royalties: Ompetro já defendia proposta de governadores

O secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo de Campos, afirmou nesta quarta-feira (13) que o organismo está acompanhando as negociações em torno da partilha dos royalties votada pelo Congresso Nacional. Ao comentar o acordo sugerido por 16 governadores, ele disse que a proposta já vinha sendo defendida pelos estados e municípios produtores e a própria Ompetro.

- Vamos aguardar o desenrolar dessas negociações. Essa questão já está no Supremo. Certamente esses governadores tiveram algum tipo de sinalização de que correm o risco de perder tudo, pois a lei é inconstitucional. Além disso, para a Constituição não há diferença entre camada geológica. É tudo petróleo -, disse o secretário, se referindo ao pré-sal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a imprensa nacional, a intenção dos governadores, liderados pelo de Pernambuco, Eduardo Campos, é evitar uma possível derrota no STF, quando houver o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), impetradas pelos estados produtores de petróleo. Os governadores estão tentando marcar para a próxima semana uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para discutirem a questão.