Governo Federal realiza encontro com prefeitos do Rio

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, participa do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta sexta-feira (26). O evento será realizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Rio de Janeiro e com a Associação Estadual de Municípios do RJ (AEMERJ). O encontro será no Palácio da Guanabara (Rio). Está confirmada a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura).
 
O objetivo do encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os estados do país. O Rio de Janeiro é o quinto estado a realizar o evento. O primeiro foi Sergipe, em 26 de março, seguido por Mato Grosso do Sul (1º de abril), Espírito Santo (12 de abril) e Mato Grosso (19 de abril). No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de representantes de diversos ministérios.
 
Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.
 
- Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.
 
Dentro da programação prevista para o Rio de Janeiro, alguns dos destaques são as palestras voltadas para o apoio ao planejamento e à gestão municipal - em que serão debatidos a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), bem como a apresentação dos ministros Padilha e Crivella.
 
Além das palestras, o encontro contará com Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal farão atendimento individual para esclarecer as dúvidas de cada município. As pastas presentes no evento são: Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Turismo, Planejamento, Orçamento e Gestão e Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
 
Serviço:
 
Programação Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Rio de Janeiro – 26 de abril

Local: Palácio da Guanabara - Rua Pinheiro Machado s/nº
 
8h30min                   Credenciamento
 
9h30min                   Abertura:
Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti
Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes
Presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Vicente Guedes
Outras Autoridades
11h                       Mesa (Palestras):

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella
 
11h às 18h            Salas de Atendimento Individualizado:
Ministério da Saúde / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura / Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Turismo / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Fundação Nacional de Saúde - Funasa

12h30min               Almoço Livre
 
14h30min               Mesa (Palestras):

- PAC e os Municípios
Secretário do PAC, Maurício Muniz
- Políticas de Educação
Ministério da Educação
- Desastres Naturais
Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana
- Apoio ao Planejamento e à Gestão dos Municípios
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretaria Geral da Presidência da República
 

18h                       Encerramento das atividades