Agricultura apóia quilombolas para agilizar emissão do DAP

O secretário de Agricultura e Pesca, Eduardo Crespo, sugeriu que nova reunião seja realizada no dia 11 de junho, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Emater para tentar agilizar a emissão da Declaração da Aptidão ao Pronaf (DAP) para produtores rurais de comunidades quilombolas. A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas. Durante reunião nesta segunda-feira (20), no mesmo local, representantes do Banco do Brasil apresentaram aos produtores o Programa Nacional de Habitação Rural.

A emissão do DAP é feita através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da Emater, mas o número de produtores sem o documento ainda é grande, de acordo com o secretário de Agricultura.  “Muitos produtores rurais  quilombolas alegam que não têm acesso a benefícios como este precisam do DAP, emitido atualmente apenas pelo Incra e Emater”.

- O objetivo é montar uma organização e, através do sindicato, emitir o DAP. Para que os quilombolas tenham acesso às políticas públicas nas áreas de habitação, microcrocrédito e merenda, entre outros. Se conseguirmos criar outra estrutura para emissão deste documento, vai minimizar a sobrecarga de emissão do documento e agilizar o acesso destas famílias quilombolas a estes benefícios – informou o secretário.

Eduardo Crespo lembrou, ainda, que o Programa de Microcrédito Rural, que será lançado pela prefeita Rosinha Garotinho em julho, também, vai exigir o documento dos produtores e assentados.  “A secretaria apoia e está à disposição das comunidades quilombolas para que se mobilizem para adquirir a DAP”, disse Eduardo Crespo.
Além do Banco do Brasil e do Incra, a reunião de quarta-feira (22) contou com a presença de representantes de municípios vizinhos, como Quissamã e São Francisco de Itabapoana. De acordo com o Programa Moradia Rural, os trabalhadores rurais ou produtores, com renda familiar de, até, R$ 15 mil, poderão construir uma nova casa utilizando R$ 28.500 em recursos, mais R$ 2 mil para saneamento básico. Se for reforma, ele terá R$ 17.200 com prazo de quatro anos para pagar.