Postura notifica donos de terrenos abandonados

Retomado desde o ano passado, o trabalho de fiscalização de terrenos baldios realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Postura está mudando o aspecto da cidade. Pelo menos, 500 terrenos foram alvos de notificações pelo órgão para que os donos providenciassem a limpeza da propriedade e a cercasse, evitando que novamente o local servisse de depósito de lixo. Alguns avisos, mediante a impossibilidade de localização ou identificação do proprietário, foram feitos por meio de edital.

Segundo o coordenador de Fiscalização e Postura, Francisco Balbi, o trabalho de fisalização só foi possível porque além do patrulhamento realizado por equipes do órgão, moradores e comerciantes vizinhos aos terrenos baldios apresentaram reclamação. Somente em 2010, 600 boletins de reclamação foram abertos. O contato, informou o coordenador, pode ser feito pelo telefone 2123-3781.

“Aberto o boletim, um fiscal vai ao local para levantar a situação e, constatado o problema, buscamos o proprietário. Em alguns casos, temos que recorrer ao IPTU, mas há situações em que no cadastro não consta o endereço do dono para encaminharmos a notificação. Então o que fazemos é recorrer à publicação de edital”, explicou Balbi.

Feita a notificação, o proprietário tem um prazo de 10 dias para a limpeza do terreno e 30 dias para providenciar o fechamento dele, se necessário. Em caso de descumprimento, é aplicada multa que pode variar de 10% do valor do salário mínimo nacional  a R$ 1.530,00. “Além da multa, encaminhamos à secretaria de Limpeza Pública o pedido de limpeza do terreno. É importante lembrar que a limpeza de terrenos particulares não é de responsabilidade da prefeitura , mas um trabalho que cabe ao proprietário”, destacou Balbi.