X Conferência de Assistência Social nesta quinta e sexta

A Prefeitura de Campos realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 11 e 12), na Universidade Cândido Mendes (Ucam), a X Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”. O Ministério do Desenvolvimento Social define as conferências municipais como espaços de caráter deliberativo.

- Nesses espaços, são reunidas representações dos conselhos, dos órgãos, entidades e pessoas que tenham interesse na política da assistência desenvolvida pelos municípios. Durante a conferência, vamos debater essa política pública, avaliando as ações governamentais na área e apresentando propostas para ampliar e melhorar o acesso dos usuários aos serviços disponibilizados em Campos através do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS -, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e secretário da Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) definiu o cronograma da X Conferência, que começa às 17h desta quinta-feira, com o credenciamento. No evento, serão aprovadas propostas e eleitos os delegados que representarão Campos na Conferência Estadual. As conferências municipal e estadual antecedem à IX Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá em Brasília (DF), de 16 a 19 de dezembro.

Programação - A solenidade de abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social será às 18h, com a composição da mesa pelas autoridades, seguida da execução do Hino Nacional e de apresentação cultural. Às 19h, a conferência de abertura “Desenvolvimento econômico no Brasil – onde estão os investimentos financeiros do Brasil?”, será ministrada pelo economista e mestre em Administração Pública, representante do Instituto Mais Democracia, Luiz Mário Benkhen. 

Às 20h, a segunda conferencista, doutora em Serviço Social e professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), Sandra Teixeira, será a conferencista a apresentar o segundo tema, “Fundo Público de Assistência Social – A realidade brasileira contemporânea”. O coquetel de encerramento será às 21h.

Sexta-feira (12), o evento será aberto às 8h, com a apresentação do coral Escutando Vozes, da Apoe, seguido da leitura do Regimento Interno da conferência. Às 9h15, em mesa redonda, serão abordados os temas “Um retrato do SUAS no município de Campos dos Goytacazes”, com a superintendente da Proteção Social Básica da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Heloisa Mesquita Maciel, e “A importância do controle social no financiamento da Assistência Social”, com a diretora de Gestão do SUAS da Secretaria de Família e Assistência Social de Campos, Aline Giovannini.

A mesa redonda será fechada às 11h, com debate até as 12h, para o intervalo. Haverá, ainda, a apresentação da Banda Municipal da Guarda Mirim. Às 13h, serão formados grupos temáticos e, às 15h, serão aprovadas as propostas e feitas as inscrições dos candidatos a delegados para Conferência Estadual. Às 16h30, serão apresentadas moções e, em seguida, acontecerá a eleição dos delegados. A conferência será encerrada às 17h30.

EIXOS TEMÁTICOS:
EIXO I – O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação
EIXO II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
EIXO III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente.
EIXO IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem
EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho
EIXO VII - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos recursos   - Mediadora: Professora Rosângela dos Santos Silva