Postura Municipal fiscaliza terrenos em Porto Seguro

Fiscais da Subsecretaria de Postura Municipal da Secretaria de Paz e Defesa Social fiscalizaram nesta sexta-feira (12), 32 terrenos no Residencial Porto Seguro, próximo ao Parque Imperial. Os espaços vêm sendo utilizados irregularmente para o descarte de lixo e entulhos. A finalidade do serviço é identificar e notificar os proprietários, para que providenciem a limpeza e o cercamento dos terrenos.

Segundo o subsecretário de Postura Municipal, Fabiano de Araújo Mariano, as fiscalizações são realizadas regularmente m todas as áreas do município. No Residencial Porto Seguro, os fiscais identificaram um terreno público onde carroças de areia e brita estavam depositadas, além de um pequeno curral, que foi construído no local. Os proprietários já foram identificados e notificados, para que possam fazer a retirada dos materiais nos próximos dias.

- Com os outros terrenos, os fiscais vão buscar a identificação dos proprietários, a partir do espelho do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quando localizados, são notificados pessoalmente por um fiscal e passam a ter o prazo de 30 dias para realizar a limpeza dos terrenos. Em caso de descumprimento, são autuados e multados - informou.

Mariano alertou que o proprietário tem o dever social de manter o terreno limpo e cercado e lamentou que algumas pessoas ainda joguem resíduos em terrenos baldios e casas abandonadas. Ele acrescentou que as denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2723-3781.

A professora Selma Martins, 49 anos, disse que este trabalho é válido, visto que muitos terrenos no residencial viraram depósitos de lixo, contribuindo para a proliferação de mosquitos, ratos e, até mesmo, doenças. “Se cada dono desses terrenos fizesse sua parte, teríamos um bairro mais limpo”, ressaltou.