Prefeitura e Ministério Público definem nova ação contra a dengue

A partir desta quinta-feira (1º), agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e soldados do Corpo de Bombeiros Militar envolvidos nas ações de combate à dengue, junto com a Secretaria de Serviços Públicos, estão liberados para entrar nos imóveis para recolher os materiais inservíveis e os possíveis criadouros do mosquito. O grupo terá o respaldo do Ministério Público e, caso necessário, poderá solicitar o auxílio de força policial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), durante reunião entre o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, Marcelo Lessa Bastos e representantes do governo municipal.
   
Marcelo Lessa recebeu o subprocurador do município, Fabrício Viana Ribeiro, os secretários de Saúde, Paulo Hirano, e de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, quando tfoi traçada ação de saúde pública, a fim de combater a dengue. A proposta é favorecer o acesso aos imóveis fechados ou em local onde o morador recuse a ação contra o mosquito, como forma de eliminar os focos e os macro-focos do aedes aegypti, de forma mais eficaz e rápida.
   
A proposta é atacar a causa do problema. Marcelo Lessa lembrou que o CCZ já vem provocando a atuação do MP para instaurar inquéritos, liberando a entrada nos imóveis fechados, porém, segundo ele, por mais que se priorize o andamento desses inquéritos, o tempo de resposta é longo. Leva-se cerca de quatro meses para identificar os proprietários dos imóveis, realizar as audiências e remover os focos, período suficiente para a evolução do mosquito”, disse o promotor.
  
Hirano explicou que, além da medida, a Secretaria de Saúde criará um Dia “D” de combate à dengue municipal, visando provocar uma mobilização maior da população, cuja data será ainda definida. “O vírus atual é mais agressivo, por isso mudamos o protocolo de atendimento na rede municipal de saúde. Estamos preocupados, principalmente, com as crianças”, disse.
   
Outra ação proposta na reunião envolve a participação da Procuradoria Geral do Município, que criará projeto de lei, no sentido de prever multas aos proprietários dos imóveis, caso sejam reincidentes na criação de focos geradores das larvas do mosquito.