Programa Bolsa Atleta com inscrições abertas

As inscrições para o Programa Bolsa Atleta poderão ser realizadas até o próximo dia 13 de julho, na Sede da Fundação Municipal de Esportes (Rua dos Goytacazes, n? 499 - Turf Clu) das 9h às 17h, no setor de Protocolo. O próprio atleta deve comparecer para realizar a sua inscrição no programa. O decreto que regulamenta a concessão do programa, gerenciado pela Fundação Municipal de Esportes, foi publicado na edição de quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Município. O programa, criado pela Lei nº 7.870, de 30 de novembro de 2006, foi revisto considerando a necessidade de estabelecer novos parâmetros para a concessão do benefício.

O programa será destinado somente aos atletas residentes em Campos, praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas, para-olímpicas e esportes regulamentados por ligas desportivas, federações e confederações. Para os atletas que tenham participado dos dois últimos jogos Pan-Americanos ou que tenham obtido índice para participar do próximo, o valor direcionado será de R$ 1.500,00.

Para os atletas de modalidades individuais que integram a seleção nacional da sua modalidade, serão destinados R$ 1.000,00. Para os atletas de modalidades individuais participantes de competições nacionais, e/ou integrantes do ranking nacional da modalidade, serão destinados R$ 600,00. E, finalmente, para atletas de modalidades individuais participantes de competições municipais, regionais e estaduais, serão destinados R$ 350,00. Os atletas representarão o município em competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Para pleitear a concessão do programa, o atleta deverá possuir idade mínima de 16 anos e apresentar os documentos que constam no edital publicado no Diário Oficial da Prefeitura e disponível no site do município (www.campos.rj.gov.br).

Veja aqui os documentos necessários e outras exigências:

Comprovante de Escolaridade (cópia autenticada); documento de Identidade com foto (cópia autenticada); CPF (cópia autenticada); Título de Eleitor (cópia autenticada). ? obrigatório estar vinculado a alguma Entidade de Prática Esportiva, devendo para tanto apresentar os documentos que comprovem a filiação do atleta à Federação e/ou Confederação que rege o desporto ao qual compete; carteira de Atleta - validade 2009/2010 (cópia autenticada); declaração original da Federação e/ou Confederação (com firma reconhecida em cartório do Presidente da Federação e/ou Confederação).

Também é obrigatório que o atleta esteja em plena atividade esportiva, devendo para tanto apresentar o histórico desportivo comprovando os resultados obtidos nas competições realizadas nos anos de 2009 e 2010, emitido pela entidade que regulamenta o desporto (Federação e/ou Confederação), em papel timbrado da mesma, com firma reconhecida em cartório do Presidente da Federação e/ou Confederação; calendário anual da entidade que regulamenta o desporto, em papel timbrado da mesma, assinalando as principais competições que o requerente/atleta pretenda participar.

O atleta também deve apresentar declaração que não há nenhum vínculo de valor pecuniário a qualquer outro patrocinador; além de não receber salário de Entidade de prática desportiva. O atleta requerente deve apresentar comprovante de residência- (xérox autenticada) e caso não tenha em nome próprio, válido somente o pertencente a parentesco de 1º grau. O Bolsa-Atleta será concedida pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, enquanto o atleta estiver representando o Município de Campos dos Goytacazes em competições.