Notícia no detalhe
Abertas inscrições para casamento comunitário
A Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), está com inscrições abertas para dois casamentos comunitários. O primeiro acontece no dia 28 de agosto, em Morro do Coco, contemplando casais da região Norte do município que queiram oficializar a união.
No dia 5 de setembro, será a vez de casais de Tocos e da Baixada Campista oficializarem a união no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Maria Tereza Gusmão, no Centro da cidade. Os casamentos serão realizados a partir das 9h.
As inscrições podem ser feitas nos distritos de Morro do Coco e Tocos ou de segunda a sexta, a partir das 13h, na sala da Justiça Itinerante, instalada no Fórum Maria Tereza Gusmão, no Centro de Campos. Para ser beneficiado, o casal deve apresentar renda de até três salários mínimos.
— Vemos como de suma importância o casamento ser devidamente registrado, uma vez que proporciona a sensação de cidadania, de se ter o registro daquela união, que muitas das vezes já dura décadas, por falta de oportunidade ou de numerário para custear as despesas cartorárias sem afetar a mantença da família. Além disso, muitos casais não são reconhecidos pelo INSS no momento de um requerimento de pensão por morte de um dos cônjuges, colocando numa situação desconfortável, a família do falecido — destacou o secretário municipal de Justiça e Assistência Judiciária, Gilmar Lemos.
Para a inscrição, é necessária a apresentação de duas cópias e original do CPF e da carteira de identidade dos noivos, certidão de nascimento, caso os noivos sejam solteiros, ou certidão de casamento averbada divórcio; comprovante de residência, comprovante de renda, que pode ser carteira de trabalho ou contracheque; além de duas cópias do CPF e da carteira de identidade e duas testemunhas.
Em Morro do Coco, 50 casais devem oficializar a união, no dia 28 de agosto, em cerimônia a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do distrito. As inscrições podem ser feitas no núcleo da Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, situada à Rua Nilo Peçanha com Rua Cardoso de Melo, s/n, ao lado do Cartório de Morro do Coco.
Também, a partir desta quinta-feira (17), o ônibus da Justiça Itinerante realizará visitas a cada 15 dias ao distrito e será mais uma oportunidade para os casais interessados, conforme destacou o subsecretário municipal de Justiça e Assistência Judiciária, Frederico Paes.
— Para o dia 5, cerca de 120 casais estão sendo esperados. As inscrições para este casamento podem ser feitas todas as terças-feiras, durante a visita do ônibus da Justiça Itinerante a Tocos ou na Sala de Justiça Itinerante, no Fórum, a partir das 13h, de segunda a sexta — acrescentou Frederico.
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