Cheque Cidadão garantido a famílias em vulnerabilidade social

Através do Cheque Cidadão Municipal, programa de transferência de renda temporário, a Prefeitura de Campos vem beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. No final do ano passado foi feita atualização de dados, garantindo o benefício apenas a quem tem renda familiar de até meio salário mínimo e inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).

O Programa Cheque Cidadão foi implantado em Campos em 1º de maio de 2009, substituindo o Programa Vale Alimentação, na época de R$ 50 que, por sua vez, foi implantado em setembro de 2004. O compromisso da Prefeita Rosinha Garotinho para seu primeiro mandato era equiparar o Cheque Cidadão com o que era praticado pelo Estado, de R$ 100.

O cadastramento atual tem sua origem no ano de 2004. No segundo mandato a Prefeita assumiu o compromisso de rever o valor do Cheque Cidadão, quando aconteceu reavaliação do cadastro no segundo semestre de 2013 e o valor passou para R$ 200, a partir de dezembro do mesmo ano. Assim, houve redução de cerca de 4 mil pessoas no cadastro.
Em razão do aumento do valor do benefício foi incluído na Lei Orçamentária Anual de 2014, para o Fundo Municipal de Assistência Social a quantia de R$ 45.050.000,00.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem residir em Campos há, pelo menos, dois anos, ter renda familiar de até meio salário mínimo, estarem inscritas no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico), participarem de reuniões mensais no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em que são cadastradas e, dependendo do caso, encaminharem ao menos um componente do grupo familiar para cursos de geração de renda ou de capacitação profissional, como forma de encontrarem uma “porta de saída” para a condição social em que se encontram naquele momento.

Exemplo - Uma antiga usuária da Secretaria da Família e Assistência Social está sendo apontada, pelo secretário Geraldo Venâncio, como exemplo para milhares de beneficiários de programas de transferência de renda. Cíntia Maria Oliveira Almeida procurou a secretaria, em outubro do ano passado, para agradecer pelo período em que foi beneficiada com o Cheque Cidadão Municipal e para saber qual seria o procedimento para renunciar ao benefício. Ela foi aprovada no concurso da Prefeitura de Campos e disse que, como não iria mais precisar do auxílio, gostaria de renunciar, dando oportunidade para outra família ser beneficiada.

-  Isso aconteceu antes de ela ser convocada para o recadastramento do Cheque Cidadão e sua história demonstra que pessoas socialmente vulneráveis, utilizando adequadamente os benefícios que recebem, podem superar dificuldades e alcançar autonomia -, destacou o secretário.

Cíntia Maria fez o concurso público da área da Saúde em 2012 e, em outubro de 2013, foi convocada. Este mês, ela foi chamada para tomar posse no cargo de técnica de enfermagem. Até então, ela trabalhava como auxiliar de serviços gerais, na Prefeitura de São João da Barra, ganhando pouco mais de um salário mínimo e sem auxílios para alimentação e passagem.