Reunião discute metas do Plano para Infância e Adolescência

Representantes do Grupo de Trabalho (GT) externo se reuniram para discutir metas e ações com os integrantes dos grupos que atuam internamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), nesta terça-feira (30), a fim de elaborar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). A iniciativa é uma proposta do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq, com adesão da Prefeitura Municipal de Campos (gestão 2013-2016).

As equipes de trabalho integram a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA), que prevê identificar a situação das crianças e adolescentes no município. O trabalho é desenvolvido através de três secretarias municipais – da Família e Assistência Social, que nomeou a Fundação Municipal da Infância e da Juventude como articuladora das ações, da Smece e da Saúde.

Segundo a representante da comissão, Simone Santos, as reuniões acontecem frequentemente, visando maior aproximação entre os grupos externo e interno. “Atuamos com as demais secretarias. Assim que surgem as demandas, recorremos aos grupos internos que buscam os dados para elaboração do plano”, explica.

O PPAC tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas crianças com desenvolvimento de políticas públicas baseadas em quatro eixos nacionais: promover vidas saudáveis; acesso a uma educação de qualidade; proteção contra os maus-tratos, exploração e violência; e o Orçamento Criança e Adolescência (OCA).

Algumas metas são de curto prazo, para avaliação já em 2015. Outras serão elaboradas para médio e longo prazo. O PMIA deve ser concluído até dezembro, para votação na Câmara Municipal de Vereadores.