Conselhos Tutelares recebem denúncias de violência contra crianças

O município de Campos conta com cinco núcleos de Conselho Tutelar, que recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Segundo a assistente social de referência dos acolhimentos da FMIJ, Josilda Trajano, o maior número de denúncias é relativo a casos de negligência, como maus tratos e abandono de incapaz.

 Josilda informa ainda, que as denúncias podem ser anônimas e devem ser feitas pelo Disque 100, de Brasília, que encaminha as denúncias para Campos; ou pelos telefones celulares institucionais locais, que funcionam 24 horas por dia: 988294368 - Conselho Tutelar 1; 988264225 - Conselho Tutelar 2; 988264221 - Conselho Tutelar 3; 988264231 - Conselho Tutelar 4; e 988294362 - Conselho Tutelar 5.

Cada Conselho Tutelar cuida de uma área de abrangência específica. Os casos referentes à Baixada devem ser denunciados ao Conselho Tutelar 5, que funciona em Goitacazes. As denúncias relativas a casos de Guarus devem ser informadas aos Conselhos Tutelares 1 e 2, que funcionam no Jardim Carioca.

Os casos da margem direita do Rio Paraíba do Sul devem ser denunciados nos Conselhos Tutelares do Centro, 3 e 4. Os Conselhos Tutelares 1 e 2 ficam localizados na Avenida Francisco Lamego, 520, no Jardim Carioca. Os Conselhos Tutelares 3 e 4 estão localizados na Rua Barão de Miracema, 335, Centro; e o Conselho Tutelar 5 está localiza na Rua São Gonçalo, 76, em Goitacazes.

- Os Conselhos Tutelares averiguam a denúncia,  se for comprovada, a criança ou o adolescente é encaminhado para outra pessoa da família, ou num segundo momento, para o acolhimento. A primeira opção é ficar na própria família. Quando não é possível, a criança ou o adolescente é encaminhado para um acolhimento - explica a assistente social da FMIJ.

Após o Conselho Tutelar decidir pelo acolhimento, a criança ou o adolescente é encaminhado para o Centro de Referência da Criança e do Adolescente, que funciona na Rua Barão de Miracema, 465, quase esquina com 28 de Março. O técnico plantonista faz a triagem e encaminha a criança ou o adolescente  para o acolhimento que melhor atenda ao seu perfil. No caso dos pais, a princípio, eles são advertidos pelo Conselho Tutelar.

Em casos mais graves, são abertos processos de destituição do poder familiar, dependendo do grau, o pai ou a mãe perde o poder sobre o filho, que é encaminhado para adoção. Em casos de violência física, abuso sexual e abandono de incapaz, o Conselho Tutelar acompanha a realização do registro de ocorrência na delegacia – completa a assistente social Josilda Trajano.