Agricultores familiares: chamada pública para a merenda escolar

Os produtores da agricultura familiar interessados em fornecer legumes e frutas para a merenda escolar da rede municipal de ensino podem participar da chamada pública 001/2014, aberta pela Prefeitura de Campos. O edital da chamada pública da agricultura familiar pode ser adquirido no setor de Licitação, na sede da prefeitura, à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, telefone 2725-7941, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou acessado no endereço eletrônico: www.campos.rj.gov.br/licitacoes. A chamada foi publicada no Diário Oficial do município no dia 13 deste mês.

Podem participar os fornecedores individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupos informais e formais de agricultores familiares, e empreendedores familiares rurais ou suas organizações de abrangência local, regional e nacional. Os envelopes com o projeto de venda serão abertos no dia 3 de dezembro, às 10h, no Setor de Licitação da prefeitura.

Os alimentos serão destinados à merenda de escolas e creches, adquiridos com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), fundamentado na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.