Campos recebe menos R$ 80 milhões de royalties em fevereiro

As perdas dos municípios produtores de petróleo seguem em ritmo acentuado e foram confirmadas com a redução brusca das participações especiais a serem pagas nesta terça-feira (10). O município de Campos perde R$ 80 milhões de participação especial que será paga em fevereiro. Em fevereiro de 2015 a participação especial que está sendo paga é de R$ 107.516.066,28 contra R$ 187.197.512,80 pago em fevereiro de 2014.

O repasse de Campos em fevereiro é ainda 31,87% inferior ao do 3º trimestre do ano passado, quando o repasse foi de R$ 157.811.447,06 de participações especiais – que são pagas trimestralmente, sobre o índice de produção dos poços de petróleo.

Desde o início da crise internacional da cotação do barril de petróleo, e da recessão da economia com agravamento das ações decorrentes do Governo Federal, o município de Campos vem se preparando para enfrentar um cenário de restrição de receitas.

Em outubro de 2014 a prefeita Rosinha Garotinho iniciou a adoção de medidas, como a publicação de decreto para supressão de contratos e convênios na ordem de 25%, além de ter feito a redução de salários de secretários e cargos comissionados em 10%, de ter solicitado a devolução do Orçamento e apresentado nova proposta com redução da previsão de receitas para 2015, além de preparar uma reforma administrativa com extinção de secretarias e corte de DAS.

A prefeita Rosinha Garotinho promoveu ainda em novembro reuniões com o Comudes (Conselho de Desenvolvimento Sustentável) com participação da sociedade civil organizada e com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para apresentar as medidas que Campos estava adotando.

Na região, municípios produtores também tiveram reduções expressivas de participações especiais pagas agora em fevereiro de 2015. Rio das Ostras teve queda de 51,18%, passando de R$ 36.675.555,90 para R$ 17.903.826,08, comparando fevereiro de 2014 com o mês deste ano. Macaé teve redução de 40,58%, passando de R$ 13.590.046,61 para R$ 8.075.600,59.