Conferência Municipal de Educação começa nesta quinta-feira

As lideranças educacionais de Campos estarão reunidas para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação, nesta quinta-feira (14), com o objetivo de fazer a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). A abertura do evento será no Teatro Municipal Trianon, com o credenciamento marcado para as 8h. A partir das 13h e, também, na sexta-feira (15), os debates para discutir as metas proposta no plano vão acontecer no Centro Universitário Fluminense (Uniflu).

O evento conta com grande adesão da sociedade civil, envolvendo os sindicatos, escolas particulares, universitários e professores universitários, além das entidades públicas. O Conselho Municipal de Educação (CME), responsável pela organização do evento, mobilizou dezenas de representações, já que o PME é feito para nortear toda a educação do município, não apenas da rede pública municipal.

Programação – A abertura acontece às 9h, com a aprovação do regimento interno da 3ª Conferência Municipal de Educação “Planejando a próxima década. Alinhando os planos de Educação”. Em seguida, a professora Renata Maldonado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), faz a palestra “Um Colóquio sobre os Planos de Educação”. Após o almoço, o destino será o Uniflu, para formação das plenárias por eixos temáticos (nas salas). 

No dia seguinte, das 8h às 12h, as plenárias dos eixos serão concluídas, por metas e escolha dos representantes para apresentação das proposições e votação da plenária final. A parte da tarde, a partir das 13h, será destinada à votação do texto final referente à adequação do Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Essa adequação do plano às metas e exigências nacionais, de que trata a conferência, é uma recomendação do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de ajustar, também, a data de vigência dos planos municipais ao nacional. Portanto, o plano decenal do município (Lei 8.134, de 17 de dezembro de 2009), que teria vigência até 2019, será ajustado ao novo PNE (Lei de criação 13.005, de 25 de junho de 2014, para o período de 2015-2025).

Órgãos/instituições que compõem a Comissão Executiva: 

Sindicado dos Estabelecimentos Participares de Ensino (Sinepe); Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos (Sinpro); Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe); Associação de Pais e Alunos; Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes (Fidesc); Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (Siprosep); pedagogos da rede pública municipal de ensino; pedagogos da rede pública municipal de ensino; Regional Norte Fluminense – Estado; Conselho Regional de Serviço Social (Cress); Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos (Famac); Fundação Municipal da Infância e da Juventude; e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.