3ª Conferência Municipal de Educação aberta no Trianon

As discussões finais para adequação do Plano Municipal de Educação (PME) ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) foram iniciadas nesta quinta-feira (14), com a abertura da 3ª Conferência Municipal de Educação, no Teatro Municipal Trianon. Já os debates sobre as metas propostas pelo PNE, envolvendo as lideranças municipais de entidades públicas e privadas, acontecem no Centro Universitário Fluminense (Uniflu), a partir das 13h.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Frederico Tavares Rangel, destaca que a participação na elaboração do PME representa o exercício da democracia, viabilizando discussões do que é melhor para a educação do município.

- É com imenso senso do dever cumprido, que abro esta conferência. Acredito que o PME para os próximos 10 anos, irá prestigiar todos os segmentos da educação. O objetivo maior é a busca da educação de qualidade inclusiva e capaz de formar cidadãos conscientes da responsabilidade de cada um com o futuro de nossa cidade, estado e país – diz.

A palestrante, professora Renata Maldonado, falou sobre “Um Colóquio sobre os Planos de Educação”.  Ela é professora do curso de Política Educacional, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com atuação no laboratório de estudos da Educação e Linguagem e no Programa de Pós-graduação de Políticas Sociais.
 
Ela fez uma abordagem sobre a construção do PNE dentro do processo histórico brasileiro, com observações do último plano e do que entrou em vigência para a adequação dos municípios, aprovado em 2014. “Busquei uma análise da situação dos municípios do estado do Rio na construção de seus planos, com direcionamento para a necessidade de cada um fazer as discussões e contribuir para que as metas previstas no PNE sejam cumpridas”, frisa.

O Ministério da Educação (MEC) fez a recomendação para adequação dos planos municipais às metas e exigências nacionais, ajustando, dessa forma, a data de vigência entre ambos. Portanto, o plano decenal do município (Lei 8.134 de 17 de dezembro de 2009), que teria vigência até 2019, será ajustado ao novo PNE (Lei de criação 13.005 de 25 de junho de 2014, para o período de 2015-2025).

Participaram da abertura, representantes de várias entidades de Campos que integram a Comissão Executiva na elaboração do Documento Base do PME. A subsecretária de Educação, Tânia Alberto, representou a prefeita Rosinha Garotinho; a vereadora Maria Auxiliadora Freitas, a Câmara Municipal de Campos; também foram representadas as entidades e categorias: pedagogos da rede pública municipal de ensino; Sindicado dos Estabelecimentos Participares de Ensino (Sinepe); Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos (Sinpro); Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe); Associação de Pais e Alunos; Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes (Fidesc); Coordenadoria Regional de Educação do Estado - Norte Fluminense.