Notícia no detalhe
Minuta do novo PME é referendada pelo Conselho Municipal de Educação
A minuta do novo Plano Municipal de Educação (PME), aprovada durante a 3ª Conferência Municipal de Campos, foi referendada em assembleia, nesta quarta-feira (27), realizada pelo Conselho Municipal de Campos. O presidente do Conselho, Frederico Tavares Rangel, fez a entrega do documento ao diretor legislativo da Procuradoria Geral do Município, Bruno Azeredo Gomes. A reunião aconteceu no Centro Educacional Feliciano Azevedo (Cefa-Objetivo), com a presença dos conselheiros municipais de Educação.
O documento segue a íntegra do que foi apreciado e votado durante a 3ª Conferência, que aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês. Agora, a Procuradoria Geral tem a incumbência de fazer a leitura do documento e formatar para encaminhamento à Câmara Municipal de Campos.
O projeto de lei deve ser votado até o dia 19 junho, a fim de cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), para adequação ao Plano Nacional de Educação. A data-limite para divulgação do número da nova lei aos munícipes e, também, ao MEC, é 23 de junho.
O documento foi elaborado com a participação de diversas lideranças municipais, entidades públicas e privadas, adequando as metas e estratégias propostas pelo Plano Nacional de Educação, que entrou em vigor em junho de 2014. Com isso, o MEC propôs aos municípios fazerem a adequação dos seus planos, em consonância com o novo PNE, no período de um ano.
O plano decenal do município (Lei nº 8. 134 de 17 de dezembro de 2009) teria vigência até 2019, mas com a recomendação de ser ajustado ao novo PNE (Lei de criação nº 13.005 de 25 de junho de 2014), passa a contar o período de 2015-2025.
Últimas Notícias adicionadas
- 01/07/2024 12:46:04 Obras do Parque Ecológico da Cidade são iniciadas na Avenida Arthur Bernardes
- 01/07/2024 12:19:08 Projeto Sessões de Modelo Vivo do Trianon começa nesta segunda-feira
- 01/07/2024 11:32:06 Prefeitura inaugura nova unidade do Serviço de Convivência de Tócos
- 01/07/2024 11:15:44 Alunos da rede municipal de ensino aprovam qualidade da merenda escolar
- 01/07/2024 08:32:12 “O amor que cuida” encanta pacientes e servidores no Hospital Ferreira Machado
Obras do Parque Ecológico da Cidade são iniciadas na Avenida Arthur Bernardes
0107 12h19Projeto Sessões de Modelo Vivo do Trianon começa nesta segunda-feira
0107 11h32Prefeitura inaugura nova unidade do Serviço de Convivência de Tócos
0107 11h15Alunos da rede municipal de ensino aprovam qualidade da merenda escolar
0107 08h32“O amor que cuida” encanta pacientes e servidores no Hospital Ferreira Machado
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Listagem definitiva para o curso de formação para Auditor Fiscal é divulgada