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Audiência pública debate trabalho infantil nesta quinta no Trianon
Traçar um plano de ações para erradicar o trabalho infantil, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (25), no Teatro Municipal Trianon a partir das 14h, numa iniciativa do Ministério Público do Trabalho e articulação da Prefeitura de Campos, através da Superintendência de Trabalho e Renda e das Secretarias de Saúde; Educação, Cultura e Esportes e da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
De acordo com o coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Peti), Jeferson Sampaio, a audiência pública é aberta às entidades da sociedade civil, do setor produtivo e ao público em geral.
- Esta é a primeira audiência pública com a participação do MPT e a Prefeitura e será conduzida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Sueli Teixeira Bessa, representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Thiago Ferrugem, dará encaminhamento às articulações entre as secretarias – disse Jeferson.
O secretário Thiago Ferrugem destaca que conforme entendimento no âmbito institucional com o Ministério Público do Trabalho, esta audiência pública será importante, porque após o debate entre autoridades e dirigentes de entidades que militam na defesa do direito da criança e do adolescente serão encaminhadas as ações conforme diretrizes do Ministério Público do Trabalho.
- Teremos novas diretrizes para articularmos ações entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano e essas entidades e demais organismos no âmbito público e privado, para desenvolvermos ações capazes de erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020, conforme estabelecido pela OIT - disse Thiago Ferrugem.
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