Notícia no detalhe
Procon comemora 20 anos do Código de Defesa do consumidor
A Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) preparou uma ampla programação para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. A programação começa no dia 8 de setembro, com atendimento, panfletagem e fiscalização na Feira de Preços Especiais (Fepe), das 17h às 23h.
Nos dias 9 e 10, haverá atendimento jurídico e distribuição de material e orientação ao consumidor, das 9h às 17h, no Calçadão. Um missa em ação de graças pelos 20 anos de criação da Lei de Defesa do Consumidor será celebrada no dia 12, às 19h30, no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Convento). A programação inclui palestras na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no dia 13, às 19h, e no Clube da Terceira Idade, no dia 15, às 9h.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado pela lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. “A criação dos Procons é fundamental para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. Campos foi o primeira cidade do Estado do Rio a ter um Procon Municipal, criado em 1997”, ressalta a secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares.
Segundo a secretária, o consumidor campista tem motivos para comemorar os 20 anos do CDC. “No primeiro semestre deste ano, atingimos uma marca inédita: 97% das reclamações feitas no Procon foram resolvidas dentro do próprio Procon. Não conseguimos resolver apenas 3% e encaminhamos os consumidores para defender seus direitos no Judiciário, além de impor ao fornecedor que lesou e não ressarciu o cliente, uma penalidade administrativa”, destaca.
Últimas Notícias adicionadas
- 03/07/2024 15:08:55 Desfile dos Foliões 2024 terá trânsito interditado e reforço no transporte
- 03/07/2024 12:08:16 Pediatria do HGG será inaugurada com nova brinquedoteca
- 03/07/2024 11:22:03 Projeto Psicomotricidade traz desenvolvimento para crianças com TEA
- 03/07/2024 10:56:06 CastraMóvel do CCZ já está atendendo em Custodópolis
- 03/07/2024 10:45:39 Santa Rosa vai receber novo prédio da Escola Municipal Lions I nesta quarta
Desfile dos Foliões 2024 terá trânsito interditado e reforço no transporte
0307 12h08Pediatria do HGG será inaugurada com nova brinquedoteca
0307 11h22Projeto Psicomotricidade traz desenvolvimento para crianças com TEA
0307 10h56CastraMóvel do CCZ já está atendendo em Custodópolis
0307 10h45Santa Rosa vai receber novo prédio da Escola Municipal Lions I nesta quarta
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Produtores da agricultura familiar usam aparelho de medição de sucralose em frutas