MP aprova medidas adotadas no Cemitério do Caju

“Foi feito um recadastramento muito bom, num processo de controle muito difícil, mas com a sinalização de que num outro momento seja possível obras futuras para ampliação do número de sepulturas no Cemitério do Caju”. A declaração foi feita pelo Promotor de Justiça da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva, Leandro Manhães, após analisar o relatório das providências adotadas pela Prefeitura de Campos, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a identificação das mais de 13 mil pessoas com direito ao título de perpetuação das sepulturas do Cemitério do Caju. Os trabalhos resultaram na implantação de um moderno sistema de identificação informatizado dos detentores títulos de perpetuação e das sepulturas, com nomes, documentação e fotos.

O relatório foi entregue pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Wainer Teixeira, na sede do Ministério Público Estadual e, na ocasião, o presidente informou outras providências, além das elencadas no TAC, que estabeleceu o recadastramento. 

- Tivemos que disponibilizar e capacitar 20 funcionários da Codemca para a realização dos trabalhos, porque temos um número muito expressivo de livros tombo com registro de milhares de pessoas sepultadas. No passado os sepultamentos de diversos cemitérios do interior tinham registros nos livros tombo do Cemitério do Caju e, por isso, incialmente chegou a ser anunciado que tínhamos 17 mil sepulturas. Avançamos com a organização e implantamos um sistema informatizado de controle e identificação das sepulturas. Realizamos também o recadastramento em 17 cemitérios do interior e até o final deste ano (2015) estaremos concluindo o recadastramento dos últimos 7 cemitérios do interior - explicou Wainer.

O presidente da Codemca detalhou, ainda, que “apesar das dificuldades em função das dimensões das quadras do cemitério e da complexidade dos livros tombo, das datas e nomes, realizamos um trabalho meticuloso e levantamos que existem no Caju 13.902 sepulturas e, mesmo tendo obtido prazo para prorrogação por três vezes, para que todos tivessem oportunidade de comparecer e fazer o recadastramento, registramos o comparecimento de 10.633 pessoas - detalhou Wainer Teixeira.O promotor autorizou que a Prefeitura mantenha o recadastramento  aberto para aqueles que não compareceram e também deu parecer.

Leia mais

O promotor autorizou que a Prefeitura mantenha o recadastramento  aberto para aqueles que não compareceram e também deu parecer. no sentido de que “o município, em momento oportuno, providencie o sistema de verticalização para sepulturas e, também, um crematório para pessoas e para animais, tendo em vista o número crescente da população e também o número de animais, sendo necessária a incineração dos corpos de animais no caso da morte por doenças contagiosas”, justificou o Promotor Leandro Manhães.

A propósito, o presidente da Codemca esclarece: “Realmente, apesar de contar com 13.902 sepulturas registradas, o Cemitério do Caju, desde sua inauguração, em 1855, provavelmente já sepultou mais de 400 mil pessoas. Mas os livros de registro existentes são apenas a partir de 1955. Como a população cresce bastante, precisamos ampliar com a verticalização e com o crematório, mas como isso não é atribuição do município, vamos avançar para essa realidade, mas através do processo de concessão para empresa privada com experiência na prestação de serviços dessa natureza”, concluiu Wainer Teixeira.