Notícia no detalhe
Núcleo de Atendimento Judiciário garante posse definitiva de criança no Farol
Uma ação relativamente rápida se comparada às que correm normalmente na justiça, garantiu para um casal da praia do Farol de São Tomé, através do trabalho realizado pelo Núcleo de Atendimento Judiciário Municipal, a posse definitiva de uma criança. Ela já estava sob os cuidados dos atuais pais adotivos, que vinham atuando como família substituta.
O processo foi preparado pelos advogados Antônio Julião e Marcos Teixeira, quando o núcleo ainda funcionava no distrito de Baixa Grande. Nesta terça-feira (29), a grande demanda existente na praia campista fez com que a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária optasse pela abertura do núcleo no Farol.
O casal Rafael Siqueira de Souza e Maria Helena Rangel da Silva, que recebeu a criança das mãos da mãe, que não tinha condições de criar, passou a cuidar do menor J.P.C.A., que agora, com dois anos, teve e adoção confirmada após oito meses.
- Existem muitas ações de guarda com avós e parentes diretos, solicitando a guarda definitiva, mas casos como os de famílias substitutas são raros, o que torna a ação ainda mais relevante - afirmou o advogado Marcos Teixeira.
O núcleo da Baixada Campista recebe diariamente cerca de 20 pessoas em busca de ajuda. Na maioria dos casos, as soluções acontecem de maneira satisfatória.
O novo núcleo do Farol começou a funcionar nesta quarta-feira (30) e vai ficar aberto sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13h, com atendimentos no área de direito da família. Nele, vão poder ser tratados casos de pensão alimentícia, pedidos de divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Um novo núcleo está sendo montado na Baixada Campista, desta vez em Goitacazes, com previsão de começar a funcionar no próximo mês, em uma sala anexa ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
Últimas Notícias adicionadas
- 01/07/2024 11:32:06 Prefeitura inaugura nova unidade do Serviço de Convivência de Tócos
- 01/07/2024 11:15:44 Alunos da rede municipal de ensino aprovam qualidade da merenda escolar
- 01/07/2024 08:32:12 “O amor que cuida” encanta pacientes e servidores no Hospital Ferreira Machado
- 01/07/2024 08:06:50 Escola Cláudia Almeida Pinto promove oficinas de produção de sabão e hortaliças
- 01/07/2024 07:56:42 Museu 12 anos: Doação de pintura e recital de piano fecham programação
Prefeitura inaugura nova unidade do Serviço de Convivência de Tócos
0107 11h15Alunos da rede municipal de ensino aprovam qualidade da merenda escolar
0107 08h32“O amor que cuida” encanta pacientes e servidores no Hospital Ferreira Machado
0107 08h06Escola Cláudia Almeida Pinto promove oficinas de produção de sabão e hortaliças
0107 07h56Museu 12 anos: Doação de pintura e recital de piano fecham programação
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
5Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
6Listagem definitiva para o curso de formação para Auditor Fiscal é divulgada