Notícia no detalhe
Prefeita Rosinha reabre Santa Casa e 15 pacientes são regulados em 20 minutos
A Prefeita Rosinha Garotinho publicou nesta terça-feira (20) o Decreto 272/2015, que requisitou bens e serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia. A medida tornou sem efeito a decisão da Junta Interventora do hospital que, na semana passada, suspendeu as internações de pacientes dos Hospitais da Rede Pública. A Prefeita foi pessoalmente ao Hospital, acompanhada do procurador geral do município, Matheus José da Silva e autoridades da área da saúde do município para entregar o documento sobre a decisão que obriga a Santa Casa receber os pacientes, tendo em vista que a despeito da decisão da Junta Interventora, a diretoria clínica atestou existir 80 vagas. O promotor de Justiça Marcelo Lessa compareceu e respaldou a decisão. Em 20 minutos, após reabertura da unidade, foram regulados 15 pacientes das Unidades Pré-Hospitalares São José, Saldanha Marinho, HGG (Hospital Geral de Guarus) e Hospital Ferreira Machado.
O procurador Geral do Município explicou que o ato administrativo da Prefeita está embasado na Lei 8080/90 que dá atribuições à União, Estados e Municípios em relação ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa de reabrir a Santa Casa para internações de pacientes do SUS foi respaldada pelo Ministério Público Estadual e, imediatamente, a Comissão Executiva criada pela Prefeita Rosinha, formada por médicos e técnicos de órgãos da Prefeitura para atuar com a Junta Interventora, providenciaram as transferências dos pacientes que estavam nos corredores dos Hospitais Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Pronto Socorro Saldanha Marinho e Unidade Pré-Hospitalar São José, em Goitacazes.
A Comissão é presidida pelo médico Geraldo Venâncio, presidente da Fundação Municipal de Saúde, e por membros das secretarias de Saúde; Controle Orçamentário e Auditoria; Governo; além da Procuradoria Geral do Município. O promotor de Justiça Marcelo Lessa foi acionado e compareceu ao ato. Contudo, nenhum dos membros da Junta Interventora (empossada em dezembro de 2014 pelo Ministério Público Estadual) compareceu para assinar o documento levado pela Prefeita. A Prefeita Rosinha informou que encaminhou cópia para autoridades do Estado, comunicando a decisão. Ela convocou a presença de um dos membros do Conselho Regional de Medicina, tendo comparecido o médico Edilbert Pellegrini, que na presença do promotor Marcelo Lessa recebeu cópia do documento.
Prefeitura paga o que contratualiza - Durante entrevista coletiva no salão nobre do hospital, franqueado pela funcionária administrativa, Cláudia da Silva Rosa e pelo advogado Gustavo Almeida, a Prefeita Rosinha, o vice e secretário de Saúde, Doutor Chicão; o presidente da Comissão executiva formada pela Prefeita e o secretário de Governo, Anthony Garotinho responderam todas as perguntas dos jornalistas. Indagada sobre a alegação da Junta que a Prefeitura deve à Santa Casa, a Prefeita Rosinha declarou que está em dia com a santa Casa referente aos serviços contratualizados e que, só este ano, foram repassados R$ 29 milhões à instituição.
- Eu pago o que é contratualizado. Pagamos a média de R$ 3 milhões por mês à Santa Casa de Misericórdia e, sem aviso prévio, a Junta decidiu suspender as internações. Estamos trazendo os pacientes para cá porque pessoas doentes não podem esperar -, justificou a Prefeita Rosinha Garotinho.
A Prefeita chegou à Santa Casa por volta das 17h acompanhada do procurador do Município, Matheus José da Silva; do secretário de Saúde, Francisco Arthur Oliveira, o Doutor Chicão; do diretor do Hospital Geral de Guarus, Wilson Cabral; do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Geraldo Venâncio; do secretário de Governo, Anthony Garotinho; de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino; do superintendente de Paz e Defesa Social, Alcemir Pascoutto; superintendente de Comunicação, Sérgio Cunha e do comandante da Guarda Civil Municipal, Wellington Levino.
Últimas Notícias adicionadas
- 03/07/2024 15:08:55 Desfile dos Foliões 2024 terá trânsito interditado e reforço no transporte
- 03/07/2024 12:08:16 Pediatria do HGG será inaugurada com nova brinquedoteca
- 03/07/2024 11:22:03 Projeto Psicomotricidade traz desenvolvimento para crianças com TEA
- 03/07/2024 10:56:06 CastraMóvel do CCZ já está atendendo em Custodópolis
- 03/07/2024 10:45:39 Santa Rosa vai receber novo prédio da Escola Municipal Lions I nesta quarta
Desfile dos Foliões 2024 terá trânsito interditado e reforço no transporte
0307 12h08Pediatria do HGG será inaugurada com nova brinquedoteca
0307 11h22Projeto Psicomotricidade traz desenvolvimento para crianças com TEA
0307 10h56CastraMóvel do CCZ já está atendendo em Custodópolis
0307 10h45Santa Rosa vai receber novo prédio da Escola Municipal Lions I nesta quarta
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Produtores da agricultura familiar usam aparelho de medição de sucralose em frutas