Secretaria de Finanças realiza Mutirão dos Alvarás

Em parceria com a Secretaria de Obras e Urbanismo, a Secretaria de Finanças está realizando, desde o último dia 25, um mutirão de emissão de alvarás, documentos exigidos para o funcionamento de empresas. Os documentos, inicialmente provisórios, garantem agilidade nos processos, muitas vezes, morosos devido à necessidade de se atender exigências burocráticas, como liberações ambientais.
   
Segundo o secretário de Finanças, Francisco Esquef, pelo menos, 40 alvarás provisórios, com validade de 90 dias, estão sendo ajuizados diariamente. A expectativa, de acordo com o secretário, é para que em um mês, 314 pedidos pendentes estejam provisoriamente liberados. “Houve um represamento na Secretaria de Obras devido à necessidade de atender a exigências como as requeridas por atividades de alto impacto, como postos de gasolina, oficinas e outras atividades que utilizam uma série de produtos que podem ser danosos, inclusive, para o cliente”.     - Com esses alvarás provisórios, o contador ou dono do negócio assume a responsabilidade de, no prazo de três meses, providenciar questões como as relativas a meio ambiente, vistoria do Corpo de Bombeiros e normas de higiene básica. Fica, assim, para uma análise mais profunda e delicada de como deve ser feita para as atividades, efetivamente, de alto impacto - , explicou Esquef.

De acordo com Esquef, o serviço será permanente. O mutirão, conforme frisou, visa apenas solucionar os 314 pedidos de alvará que ainda restam na secretaria. Segundo ele, do total de 2,1 mil pedidos, apenas 15%, o equivalente a cerca de 300 alvarás, aguardam análise. “O sistema hoje é do Alvará Inteligente, em que toda a comunicação com o contribuinte é feita por via Internet, o que tem agilizado o processo”, ressaltou.