Prefeitura vai comprar R$ 600 mil dos pequenos agricultores para merenda escolar

“Tenho uma boa notícia para os pequenos produtores e para os agricultores familiares dos assentamentos do Incra em Campos. Na próxima semana vamos lançar um edital de chamada pública no Diário Oficial do Município para aquisição de até 30% da merenda escolar diretamente dos senhores. Isso representa recursos da ordem de R$ 600 mil, que vão circular no meio rural e certamente vão ajudar a oxigenar a economia do município. A informação foi dada no fim da tarde desta quinta-feira (17) pelo secretário de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Rangel, na Câmara de Vereadores, durante a realização do segundo seminário intitulado “Pós-Petróleo, Novos Horizontes de Desenvolvimento”, com ênfase nas potencialidades e oportunidades nos segmentos de piscicultura e aquicultura em Campos.

O secretário informou que Campos tem 241 unidades escolares, com 56 mil alunos, um universo de pessoas maior que muitas cidades brasileiras. A notícia despertou o interesse dos pequenos produtores e agricultores familiares já cadastrados e também dos ainda não cadastrados no Programa Nacional de Merenda Escolar (PNDE).

- Temos 56 mil alunos, num número cada vez mais crescente, e servimos duas refeições por dia nas escolas e quatro refeições por dia nas creches da rede municipal. Investimos R$ 24 milhões/ano na merenda escolar. Deste total, recebemos uma contrapartida do governo federal de apenas 25%, e a previsão é que agora em 2016 o governo federal repasse à Prefeitura de Campos R$ 6 milhões, e de acordo com a Lei 11.947/2009, 30% deste valor devem ser destinados à compra de alimentos diretamente dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares”, destacou o secretário.

Frederico lembrou que em função das exigências do próprio governo federal, nos primeiros anos, nenhum produtor rural da região tinha a documentação e as condições de produção exigidas para participar do PNDE e não conseguiam participar do programa para vender seus produtos (verduras, frutas, legumes, ovos e outros) para a Prefeitura de Campos.

- Para flexibilizar a legislação, em 2013 houve alteração na legislação federal que cuida da qualificação dos pequenos produtores e agricultores. Por isso, em 2008, tivemos a participação de oito produtores na licitação para a merenda escolar pela primeira vez, e foram comprados R$ 32 mil em produtos agrícolas. Em 2015 participaram 10 produtores, e foram comprados R$ 158.340,00. Agora em 2016 nossa previsão é comprar R$ 1,8 milhão, portanto, um salto, que representa a injeção de um volume bastante expressivo no meio rural para quem produz alimento – pontuou o secretário de Educação.