Capacitação para formação de conselhos escolares na rede municipal

Com o objetivo de criar e implantar os conselhos escolares na rede municipal de ensino neste ano de 2016, a Diretoria de Gestão e Superintendência Escolar realizou mais um curso de formação nesta quinta-feira (5), na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece). O curso é direcionado a professores, funcionários, alunos e pais de alunos convidados pela gestão escolar para integrar o conselho. A capacitação prossegue nesta sexta-feira (6) para outras duas turmas inscritas.

A implantação dos conselhos nas 242 unidades da rede atende à proposta do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares desde 2010. A capacitação foi dada pelas superintendentes e tutoras do curso, Jane Alvarenga e Carla Mary Peixoto, que nos últimos anos participaram de vários encontros nacionais promovidos pelo programa.

- Estamos mobilizando as turmas para realizar a eleição dos conselhos, com o objetivo maior de melhorar a qualidade da educação pública. Além disso, eles deverão desenvolver as funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras, mobilizadoras e pedagógicas – pontua Jane.

Segundo ela, esta proposta de formação de conselhos é muito importante, pois reúne representantes de todos os segmentos da escola, incluindo, a comunidade externa, que são os pais de alunos. A criação do conselho escolar já estava prevista na Constituição Federal de 88, assim como na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e também no Plano Municipal de Educação (PME) de 2015, elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).