O secretário de Governo, Anthony Garotinho, representando a prefeita Rosinha Garotinho, assinou a renovação de convênios com quatro unidades hospitalares na noite desta quarta-feira (18). Participaram da reunião, representantes do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), Santa Casa de Misericórdia (SCM), Hospital dos Plantadores de Cana (HPC) e do Hospital Beneficência Portuguesa (HBP); o vice-prefeito Doutor Chicão; o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio; o vereador Mauro Silva, líder do Governo na Câmara; o vereador Paulo Hirano, presidente da Comissão de Defesa da Saúde na Câmara; e o vereador Abdu Neme, também integrante da comissão.
- Vamos empenhar cerca de R$ 41 milhões até o final deste ano para impedir a descontinuidade dos serviços e atendimentos. Hoje fizemos um novo pagamento aos hospitais e faremos outro depósito nos próximos dias, totalizando um investimento de cerca de R$ 13 milhões em uma semana, somente de recursos municipais - destacou o secretário de Governo.
Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde vai renovar o convênio com outras instituições, de forma progressiva. Ficou pactuado que o HBP vai prestar atendimentos na área de cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia ortopédica, oftalmologia (sendo referência regional), quimioterapia e maternidade de risco habitual. O HEAA garantirá os serviços de cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia cardiovascular (sendo referência regional), quimioterapia e tratamento de infertilidade.
- O Hospital dos Plantadores de Cana vai fazer maternidade de alto risco, cirurgia geral, cirurgia infantil, pediatria e UTI Neonatal. Com a Santa Casa pactuamos cirurgia geral, cirurgia ortopédica, cirurgia cardiovascular (referência regional) e clínica médica - disse o secretário de Saúde.
O vice-prefeito pediu reciprocidade às entidades conveniadas. "A contratualização acontece com as entidades e não com os profissionais. Cabe aos hospitais promover a gestão, o acolhimento aos pacientes, a substituição de profissionais, entre outros", lembrou.
Os representantes dos hospitais destacaram a importância da assinatura da renovação dos convênios.
“Parte das atividades da Santa Casa, em torno de 90%, é destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, renovar os contratos com a Secretaria de Saúde é muito importante, porque sem o comprometimento da Prefeitura com os hospitais conveniados, todos estão fadados a fechar”, declarou o vice-diretor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Cleber Glória Silva.
Segundo ele, um dos pontos mais importantes na mudança nos novos convênios é o interesse do município em adotar novos valores na complementação da tabela defasada do SUS, que está há 20 anos sem reajuste.
“A contratualização feita pela Prefeitura é importante para todos os hospitais. A reformulação geral de todas as tabelas e do número de atendimento nos hospitais, bem como a adequação dos atendimentos, de acordo com o perfil de cada unidade hospitalar, vai proporcionar mais agilidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população”, destacou o diretor clínico do Hospital Beneficência Portuguesa, Jorge Miranda.
“Este novo convênio com a Prefeitura tem muita importância, porque proporciona estabilidade na administração dos hospitais e garantia de atendimento à maior parte da população, que é usuária do SUS. Ao assinarmos este novo convênio, estamos oficialmente contratualizados para atender a população usuária do SUS, lembrando que nosso atendimento mês é na média de 33 mil pessoas apenas no Hospital dos Plantadores de Cana”, destacou o presidente do HPC”, Frederico Paes.
Ele acrescentou que a maternidade registra em média, 360 partos/mês. “Temos UTI Neonatal, que saltou de 10 para 20 leitos. Este documento permite aos hospitais planejar suas atividades no médio e longo prazo, graças ao pagamento por parte da Prefeitura, que reconhecemos que embora neste tempo de crise financeira que atinge todos os hospitais públicos no Brasil, se esforça para manter a regularidade e a contratualização”, ressaltou o presidente do Hospital dos Plantadores de Cana.
“Estes novos convênios são muito importantes, porque estabelecem as bases de prestação de serviços da Prefeitura com a contraprestação de serviços, conforme a necessidade da população a preços justos, com critérios estabelecidos, conforme as expertises de cada hospital”, declarou o diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim, Márcio Sidney.