Agricultores de quatro assentamentos habilitados na merenda escolar

Saiu o resultado da Chamada Pública feita pela Prefeitura de Campos para agricultores familiares e pequenos produtores rurais interessados em participar do cadastro de fornecedores da merenda escolar, conforme os procedimentos realizados pelo Comitê de Fomento da Agricultura Familiar na Merenda Escolar. Ao todo, 13 agricultores familiares de quatro assentamentos do Incra foram habilitados.

A previsão da Prefeitura para investimento na alimentação dos 56 mil alunos da rede municipal, durante o ano letivo de 2016, é de R$ 24 milhões, valor suficiente para suprir as 100 toneladas de alimentos durante o período.

Apesar de Campos ter o maior universo de alunos em rede de ensino municipal do interior do Estado do Rio de Janeiro (56 mil), o governo federal entra com a contrapartida de apenas R$ 6 milhões. Como a legislação determina que 25% dos recursos do governo federal sejam destinados para a compra de itens da agricultura familiar, a Prefeitura destinará R$ 1,7 milhão para os assentados classificados na Chamada Pública.

O superintendente de Agricultura e Pecuária, Eduardo Augusto Alves, esteve reunido nesta quarta-feira (1) com membros do Comitê de Fomento da Agricultura Familiar na Merenda Escolar, que tem a participação inclusive de nutricionista da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, para definir os lotes e a logística necessária para conduzir os produtos do campo até as unidades escolares.

- Ao todo, foram habilitados para fornecimento de produtos agrícolas, 13 agricultores familiares dos Assentamentos Antônio Farias (4), Che Guevara (2), Josué Castro (4) e Osiel Alves (3) - informou Eduardo Alves.

O superintendente lembra que em função das exigências do próprio governo federal, nos primeiros anos, nenhum produtor rural da região tinha a documentação e as condições de produção exigidas para participar do PNDE e não conseguia participar do programa para vender seus produtos (verduras, frutas, legumes, ovos e outros) à Prefeitura de Campos.

- Para flexibilizar a legislação, em 2013 houve alteração na legislação federal que cuida da qualificação dos pequenos produtores e agricultores. Por isso, em 2008, tivemos a participação de oito produtores na licitação para a merenda escolar pela primeira vez, e foram comprados R$ 32 mil em produtos agrícolas – disse o superintendente.

Em 2015 participaram 10 produtores, e foram comprados R$ 158.340,00. “Agora em 2016 saltamos para 13 agricultores familiares. A nossa previsão é comprar R$ 1,8 milhão, portanto, um salto, que representa a injeção de um volume bastante expressivo no meio rural para quem produz alimento”, destacou o superintendente de Agricultura e Pecuária.

Já o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Rangel Tavares, dá detalhes sobre os investimentos na merenda escolar.

- Temos 56 mil alunos, num número cada vez mais crescente, e servimos duas refeições por dia nas escolas e quatro refeições por dia nas creches da rede municipal. Investimos R$ 24 milhões/ano na merenda escolar. Deste total, recebemos uma contrapartida do governo federal de apenas 25%. A previsão é que agora em 2016 o governo federal repasse à Prefeitura de Campos R$ 6 milhões, e de acordo com a Lei 11.947/2009, 30% deste valor devem ser destinados à compra de alimentos diretamente dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares - ressaltou o secretário.