Audiência pública sobre o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (21), uma audiência pública para discussão da elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense). A finalidade do encontro foi de aproximar a sociedade civil das entidades competentes para um debate eficiente, fazendo assim um plano de convivência eficaz e realista.

Inicialmente o evento contou com uma palestra presidida pela professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliana Thimóteo Mendes. Ela abordou as diretrizes que já foram elaboradas pela Comissão Intersetorial, composta pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Universidade Federal Fluminense (UFF), Conselhos Tutelares, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, Superintendência de Trabalho e Renda, Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; Vara da Infância e da Juventude, Fórum da Sociedade Civil do CMPDCA e Procuradoria Geral do Município.

Foram criados quatro grupos entre membros da sociedade civil e das entidades da comissão presentes, para alterar e até criar novos eixos estratégicos na elaboração do plano. A base do plano consiste nos eixos já estabelecidos, como objetivos, ações, resultados, cronogramas, atores envolvidos, articuladores.

Entre as diretrizes do plano, foram propostas políticas públicas centralizadas, primazia das responsabilidades do Estado, visão ampliada do conceito familiar, respeito à diversidade étnica, racial, cultural e religiosa, entre outros.

- Estamos quebrando paradigmas em Campos. Investimos cada dia mais na proteção e no desenvolvimento da criança e do adolescente. A elaboração e a conclusão deste plano vão trazer um novo posicionamento em relação ao atendimento das crianças, além do aprimoramento das legislações e o aperfeiçoamento dos conceitos família -Estado - ressaltou o presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Rodrigo Carvalho.

Compuseram a mesa, Aline Jovaine, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; Luciana Custódio, representando a sociedade civil; Yonara Fernanda Barreto, representando o Conselho de Direito; e o presidente da FMIJ, Rodrigo Carvalho.

Todas as medidas adotadas na elaboração do plano atendem a orientação conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Resolução Conjunta 001, de setembro de 2010.