Implantado em 2009, ICMS Verde garante qualidade de vida em Campos

O investimento que a Prefeitura de Campos vem fazendo a cada ano, que garante qualidade de vida para a população, através do repasse de recursos provenientes do ICMS Verde, tem sido fundamental para que investimentos em saneamento básico e o tratamento dos resíduos da cidade possam garantir o bem estar com melhorias na saúde do campista. Atualmente, Campos é referência na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido um dos primeiros municípios do país a aplicar a Lei 12.305/10 e ter um Aterro Sanitário, dando fim ao lixão.

O ICMS Verde foi criado no Rio de Janeiro pela Lei 5.100, de outubro de 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios, para o critério “unidades de conservação”, alcançou R$ 17 milhões, montante repartido entre 63 dos seus 92 municípios. No primeiro ano, Campos recebeu um total de R$ 1.239,145,00. Este valor vem crescendo ano após ano e, em 2014, atingiu R$ 2.657,514, 00.  "O objetivo do ICMS Ecológico é incentivar os municípios a investirem nesta área ambiental e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da população", explica o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque.

- Essa lei é importante porque premia os municípios que investem na área de saneamento e resíduos. Campos foi uma das primeiras cidades do país a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aqui, não tinha Aterro Sanitário e hoje tem uma unidade que é referência para todo o Estado, atendendo ainda os municípios vizinhos - afirmou Zacarias Albuquerque.

Os avanços conquistados nos últimos anos, graças aos investimentos realizados nesta área, mostram que o município evoluiu repasses que Campos recebeu nos últimos anos, estão contabilizados até 2014 e já renderam para o município mais de R$ 12,4 mil reais. Os números exatos são os seguintes: 2009 - 1.239,145; 2010 - 1.023,882; 2011 - 1.630,920; 2012 - 2.947,932; 2013 - 2.390,369 e 2014 - 2.657,514, uma demonstração da evolução dos investimentos na área ambiental. "Para 2017, a expectativa é melhorar ainda mais nesta área com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Esplanada, lançada nesta terça-feira (27)", explica Zacarias, lembrando que Campos tem, hoje, seis ETEs em funcionamento e duas em construção

Segundo ele, outro fator importante foi a expansão da coleta seletiva de lixo e, na área de saneamento, a ampliação da rede coletora e o sistema de tratamento, que hoje coloca Campos como uma das cidades de maior investimento nesta área em todo o Estado.  Campos tem ainda Autoclave para tratamento de lixo hospitalar, a coleta de óleo inservível e a instalação de três cooperativas de material reciclável, atendendo ex-catadores do antigo lixão. “Além disso, criamos a Área de Preservação Ambiental (APA), no Morro do Itaoca, Lagoa de Cima e Lagamar, ações que fizeram com que houvesse um avanço nesta área”, concluiu Zacarias, lembrando que.