Prefeito Rafael Diniz participa de encontro sobre Meio Ambiente

O prefeito Rafael Diniz e o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, participaram nesta quinta-feira (16) do encontro Desafios para a Gestão Ambiental Integrada com as Prefeituras da Região Norte-Noroeste, promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio prefeitura de Campos. O evento ainda contou com as presenças do Presidente do Inea, Marcus Lima, do Subsecretário da Secretaria Estadual do Ambiente, Rafael Ferreira e do Superintendente Geral, Fernando Guida.

O objetivo do evento foi propor um trabalho conjunto com as prefeituras da região para o período 2017/2020 para orientar os municípios com relação às demandas ambientais como Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS) Ecológico e os projetos Olho Verde, ProUC e Plano da Mata Atlântica da SEA.

— Sabemos que as demandas ambientais são imensas, seja para o Inea ou para os municípios. Não podemos deixar de promover o desenvolvimento social e sustentável das nossas cidades. Sentarmos à mesa para debater é sempre o melhor caminho. Não podemos deixar a política ou a politicagem estar à frente do desenvolvimento pela gestão técnica, especialmente na questão ambiental — ressaltou o prefeito Rafael Diniz.

Diniz pontuou ainda que a questão do licenciamento da lei complementar 140 precisa ser mais que debatido, devendo ser apresentada para os municípios para que os gestores saibam como melhor atuar. “Nessa integração entre prefeituras e Inea, o avanço é certo”.

O secretário Leonardo Barreto ressaltou a importância da união dos municípios em prol de assuntos fundamentais para a pasta. “Estamos à frente de uma secretaria que nos remete a um trabalho árduo, de muita dedicação e que tenho certeza que a partir desse momento, teremos uma expectativa melhor de trabalho, de parcerias e de projetos a serem apresentados. A presença de todos neste encontro é de extrema importância para a região”.

O Presidente do Inea, Marcus Lima, destacou que “É importante explicar de que forma os gestores municipais podem tentar melhorar a questão dos recursos do ICMS Verde. Também fui secretário de Meio Ambiente em Petrópolis e todos sabemos das dificuldades de quem atua na área. Temos que aprender a buscar nossos próprios recursos”. O ICMS Verde, que chega aos municípios no repasse semanal do ICMS integral, é 45% relacionado às unidades de conservação, 30% para a qualidade da água e 25% para a gestão de resíduos sólidos. Criado por Lei Estadual em 2007, visa a ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, especialmente no caso de reservas ambientais e mananciais de abastecimento de água.

     

Participaram também do encontro os representantes dos municípios de Macaé, de Aperibé, de Bom Jesus do Itabapoana, de Carmo, de Cambuci, de Carapebus, de Cardoso Moreira, de Casemiro de Abreu, de Conceição de Macabu, de Italva, de Rio das Ostras, de Itaocara, de Itaperuna, de Laje de Muriaé, de Miracema, de Natividade, de Porciúncula, de Quissamã, de Santo Antônio de Pádua, de São Fidélis, de São Francisco de Itabapoana, de São João da Barra de São José de Ubá, de Varre Sai e de Trajano de Moraes.