Secretária de Saúde apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2016

Em determinação a lei complementar 141, a secretária de Saúde de Campos, Drª Fabiana Catalani, fez a apresentação do relatório de gestão da pasta, referente ao 3º quadrimestre de 2016.  Durante a apresentação feita nesta segunda-feira (6), na Câmara de Vereadores, a secretária mostrou as receitas financeiras da última gestão na Saúde, assim como as despesas que deixou um montante de R$ 9.397.970,70 a ser pago.

— Quero deixar claro que o que fizemos não foi uma prestação de contas, foi apenas uma apresentação do relatório de gestão do meu antecessor. A gente encontrou uma situação ruim e caótica e nesses primeiros 60 dias de gestão foi um tempo para fazermos um diagnóstico real da Saúde de Campos. A Saúde ainda está em uma UTI e precisamos reestabelecer prioridades. Vamos fechar o diagnóstico e, sem dúvida, seguir com uma gestão responsável — destacou Drª Fabiana Catalani.

A audiência, que durou pouco mais de duas horas, também contou com a presença do secretário de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, e lotou o plenário. Os dados apresentados pela secretária de Saúde foram coletados no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

De acordo com a apresentação, Campos contou em 2016 com R$ 137.956.353,57 de recursos federais; R$ 60.000,00 de recursos estaduais; e R$ 641.685.502,44 de recursos municipais. Em relação às despesas, o município registrou R$ R$ 750.835.099,24 de despesas empenhadas; e R$ 741.437.128,56 de despesas pagas.

Indagada por um dos vereadores sobre a existência de possíveis notas não empenhadas, Drª Catalani respondeu que “tinha um volume alto de notas não empenhadas, que estão sendo auditadas”. A secretária apresentou também que foram realizadas oito auditorias para averiguar denúncias relacionadas à Saúde.

Ao final da apresentação, o presidente da Câmara, vereador Marcão Gomes, abriu a tribuna para perguntas dos vereadores, que questionaram acerca da situação do home care, abastecimento de medicamentos de postos, entrega do leite especial, entre outros assuntos. Todas foram respondidas.

Sobre o home care, Felipe Quintanilha explicou como aconteceu a contratação e a transição de uma empresa para outra. “Estamos começando a transição nesta semana, fizemos um trabalho para garantir o serviço mesmo com a empresa anterior não cumprindo suas obrigações trabalhistas. A prefeitura assumiu junto aos funcionários da antiga empresa, o pagamento de todos os seus direitos que não foram pagos, assim encerraremos este contrato para iniciar o novo trabalho. Amanhã às 17h estaremos aqui para fazer uma apresentação, mesmo não sendo exigida em lei, do que já conseguimos fazer nestes dois meses de gestão”.

Sobre a questão dos medicamentos, a secretária de Saúde ressaltou que o reabastecimento do estoque é uma das prioridades. “A nossa prioridade é a questão de abastecimento das unidade. Portanto, preparamos uma relação única com quase 1 mil itens e preparamos um pregão para atender a secretaria de Saúde e também a Fundação Municipal de Saúde”. A secretária acrescentou que em relação à entrega de medicamentos, há um projeto para ser tirado do papel para facilitar o fornecimento de remédios de uso contínuo em domicílio. “Temos este projeto que estamos organizando para tirar o do papel. Seriam utilizados os agentes comunitários do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os beneficiários seriam os inscritos no programa que utilizam medicamentos de forma contínua”, disse.

Em relação ao leite especial, a secretaria de Saúde também informou que um processo licitatório está em andamento.